(IN)SEGURANÇA. Há cinco anos, Santa Maria convivia com apenas 29 homicídios. Hoje, são mais que o dobro

Por RAUL PUJOL (texto) e DEIVID DUTRA (foto), no jornal A Razão

O número de homicídios em Santa Maria, desde 2011, sobe a cada ano. Em 2016, já são 62 assassinatos. No ano passado, foram 56 mortes. Em 2014 e 2013, foram 50 e 40 crimes contra a vida, respectivamente. Em 2012, 39 homicídios e 2011, apenas 29, menos da metade deste ano.

Há 17 anos atuando como delegado de Polícia Civil, Marcelo Arigony, que responde interinamente pela Delegacia de Polícia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DPHPP), mas é titular da 2º DP, na zona Oeste, uma das regiões mais violentas da cidade, afirma que enquanto o poder público e a sociedade não se unir para promover políticas públicas e de inclusão social, o crime não vai cessar.

Confira abaixo, a entrevista com Arigony.

A Razão – A DPHPP foi criada neste ano com o objetivo de reduzir o número de assassinatos na cidade. Porém, o ano ainda não terminou e 2016 já é um dos mais violentos da última década. O que está acontecendo?

Delegado Arigony – O Gabriel Zanella, titular da DPHH, é um excelente delegado, e juntamente o comissário Castro e os demais policiais da equipe, está fazendo um excelente trabalho. A estatística de elucidação nos crimes contra a vida confirma isto.

O problema é que a sociedade espera da polícia algo que não virá da instância policial. Nós temos como missão esclarecer os crimes, num papel essencialmente reativo, apontando a autoria e materialidade. E, isto, a polícia de Santa Maria tem feito historicamente muito bem, ao menos nos crimes mais graves, como os homicídios.

A Razão – Onde acontecem a maioria dos homicídios e qual o perfil da vítima?

Arigony – Numa breve análise, os homicídios ocorrem nas áreas de maior precariedade em termos de urbanização e por que não dizer humanização. Esses crimes acontecessem envolvendo pessoas em situação de vulnerabilidade, ou porque se colocaram nessa situação ou porque não conseguiram sair dessa situação.

A Razão – O que podemos fazer para tentar frear este número crescente de homicídios?

Arigony – Enquanto o poder público e a sociedade como um todo não entender que precisamos lançar políticas públicas efetivas nesses ambientes, tirando nossas crianças de situações de indignidade absoluta, o crime não vai ceder. Falta asfalto, falta luz, falta esgoto, falta saúde, falta escola, falta tudo. E depois apontam o professor e a escola, ou a polícia, como pretensas soluções mágicas para o problema.

A Razão: O elevado índice de resolução de casos da polícia não deveria desestimular a prática destes crimes?

Arigony – Sim, em tese. A pena tem função preventiva e repressiva. O apontamento e a responsabilização penal deveriam garantir a prevenção, o desestímulo ao crime. O problema é que o Estado como um todo perdeu a capacidade de resposta. O direito penal não se faz mais sentir. As delegacias estão abarrotadas de ocorrências e com número cada vez menor de servidores. Da estrutura de trabalho nem vou falar. O Judiciário tem muito casos para julgar e o sistema prisional, que é a ponta da corda, há muito já não comporta o número de presos. Temos uma estrutura colapsada, que não apresenta aptidão para dar a resposta que a sociedade precisa. O sentimento é de que campeia impunidade.

A Razão: E como se muda esse panorama?

Arigony – A curto prazo não vejo solução. Precisa haver um grande acordo social, com pessoas e instituições pensando e trabalhando juntas para o enfrentamento dessas questões. É necessário que a saúde, segurança e educação saiam efetivamente dos discursos de campanha para a prática cotidiana. Segurança Pública tem que ser pensada como um leque de políticas, que vão desde a condição sanitária, iluminação e escola com salário digno ao professor, até um sistema prisional com aptidão para executar a pena dignamente.

Pensar apenas em polícia para combater o crime é um erro. A polícia é um paliativo, é apenas um dos coadjuvantes no processo global de segurança, que precisa ser protagonizado, capitaneado pelo poder público, como grande articulador de todas as forças públicas e privadas. As polícias querem ser parceiras nesse processo, mas sozinhas não vão conseguir.

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