OPINIÃO. O reflexo, para a economia de Santa Maria, da virtual aprovação da PEC do teto de gastos públicos
Por RICARDO RONDINEL, economista e professor da UFSM, especial para o Site
Uma cidade cresce a partir de um polo de crescimento. Isso, de acordo com a teoria dos polos de crescimento de François Perroux. Santa Maria foi polo militar, depois ferroviário e mais recentemente universitário. A implantação de alguns polos desenvolvem economias de aglomeração. A partir da criação da UFSM, em 1961, novas instituições de ensino superior foram surgindo. A cidade foi crescendo e se desenvolvendo. O setor de serviços hoje representa 75%, ou seja, três quartos, da economia do município.
Os orçamentos da UFSM, Base Aérea e Subunidades do Exército representam 31% do PIB de Santa Maria. Um terço da economia de Santa Maria, depende da evolução dos orçamentos da UFSM, da Base Aérea e das subunidades do Exército.
Segundo dados da Fundação de Economia e Estatística (FEE), entre 2002 e 2012, o PIB do setor Serviços de Santa Maria teve um crescimento real acumulado de 49%. No mesmo período anterior, o orçamento real executado pela UFSM teve um crescimento real acumulado de 134%. Cresceu mais a UFSM porque houve expansão no número de servidores públicos e aumento nos investimentos com a criação de novos cursos. Esse crescimento maior da UFSM teve um efeito multiplicador no consumo de bens duráveis e não duráveis e nos investimentos locais, sobretudo na construção civil. Isso deu um impulso no crescimento do setor serviços de Santa Maria.
O cenário de Santa Maria para 2018 a 2027 poderá estar influenciado pelo novo Regime Fiscal que será implementado a partir de 2017. A proposta de emenda constitucional (PEC) nº55/2016, que tramita no Senado Federal, estabelece tetos de gastos que não podem superar a inflação corrente, o que significa um congelamento real do gasto público nos valores correntes de 2017.
Nos próximos anos, entre 2018 e 2027, o crescimento real acumulado no orçamento da UFSM será zero (0), ou seja, estará congelado em termos reais. A mesma coisa poderá acontecer com os orçamentos de órgãos e entidades cujas dotações orçamentárias venham do governo federal.
Os orçamentos da UFSM, Base Aérea e Subunidades do Exército não vão ter mais crescimento real pela aplicação da PEC 55/2016. Santa Maria, cuja economia depende em 75% do setor serviços está sendo condenada por essa PEC a uma estagnação econômica, a uma falta de progresso, a um estado de paralisia e pobreza. O que nossas lideranças políticas, econômicas, sindicais e populares tem a dizer sobre isso?
Complementando a sua “deixa”, Brando, essa massa de funcionários públicos tem acesso à internet e é mais exigente em suas necessidades em termos de marcas, diversidade, preço, não se limitando pelas menores opções que as lojas de Santa Maria têm a oferecer. Buscam promoções. Não tem dia que o Buscapé não mostra alguma loja fazendo promoção de um bem que muitos querem comprar.
Essa massa já pesquisa e compra geralmente pela internet há anos, nas lojas virtuais, desde sapatos até smartphones, de geladeiras até móveis. Porque quase tudo sai mais barato pela internet, mesmo com frete. Aliás, os produtos vendidos nas lojas de Santa Maria são mais caros que na loja online da própria empresa, falo principalmente das grandes lojas de varejo.
Então, essa massa de funcionários públicos, se vão comprar menos por causa da PEC do Teto, comprarão menos de onde já compravam, fora de Santa Maria. Vão continuar comprando o que tem de comprar em Santa Maria: alimentos e bens de menores valores, que não compensa o frete.
E o comércio local, mais caro em quase tudo em relação ao preços da internet, já está estagnado há tempos porque precisou se adequar em tamanho para vender de forma mais limitada para a classe social mais baixa, que paga mais caro um bem aqui porque não pode pagar à vista pela internet, não sabe como comprar pela internet ou não tem cartão de crédito.
De fato, PIB da cidade é pouco mais de 3 bilhões, talvez até 3,5 bilhões (UFSM+HUSM dá pouco mais de um bilhão). Os dados do IBGE são de 2013. A relação orçamento/PIB não diz muito, simplemente porque nem todo o dinheiro do orçamento fica aqui, logo não impacta a economia local.
Efeito econômico da PEC na cidade é culpa da cidade.Todos os recursos mencionados no artigo sao uma especie de “bolsa-familia”. Boa parte do país produz riquezas que geram impostos. Os tributos vao para Brasilia e de lá sao transferidos para a cidade. Militares e UFSM. Boa parte da cidade vive pendurada nestes recursos. Só que isto teve dois efeitos, um cultural e outro economico. O cultural é o comodismo, nao é a toa que tanta gente de fora está deixando empreendimentos locais na poeira, sabem que se nao expandirem acabam morrendo. O economico é a falta de busca por alternativas (muito relacionado ao primeiro). “Vai sempre ser assim”. Vide os foguetes e a fanfarra com que anunciaram o Polo de Defesa (alás, foi comentado aqui o que muito provavalmente aconteceria, mas o pessoal “dupla Rio-Nal” rumo a Toquio sabe tudo). Sem falar nas piadas “temos que dobrar o número de empresas no parque tecnologico até o final do ano”. Dobraram? Nao acredito.
Universidades estaduais paulistas estao com problemas financeiros. Nao é de hoje. Campinas está preocupada com os salários da Unicamp? E a cidade de Sao Paulo, preocupada com os salários da USP?
Só dando risada, A teoria é só para reforçar o argumento de autoridade.
Santa Maria ainda é a segunda maior guarniçao militar do país. Só perde para a cidade do Rio de Janeiro. A ferrovia entrou em decadência muito antes da cidade começar a ser um pólo universitário.
A relaçao entre os orçamentos e o PIB de Santa Maria muito provavelmente está furada. O dinheiro dos combustíveis dos avioes e helicópteros da Base nao fica aqui. A grana das aposentadorias que compoe o orçamento da UFSM nao fica todo aqui, existe muita gente em outras cidades e até outros estados.
O “boom” da construçao civil tem como causa parcial também a oferta de crédito fácil (que diminuiu). Muito difícil alguém economizar para comprar um imóvel, o mais comum é dar uma entrada e financiar o resto.
As “lideranças” da cidade nao merecem ser chamadas assim. Simplesmente a palavra perderia o sentido. Basicamente sao herdeiros de empreendimentos iniciados pelos pais ou funcionários públicos em final de carreira. Nao é a toa que vivem no mundo da lua. Problema deles já está resolvido.
O choro de lágrimas de sempre. Parece que somos vaticinados a depender de salários da burocracia.
E o capital intelectual que forma as faculdades de Santa Maria, gente jovem, inteligente, querendo de fazer na vida, é para se formar e ficar assistindo o “Vale a Pena Ver de Novo”?
Com um computador ou smartphone nas mãos, e acessando redes sociais, com uma rede tão grande de conhecidos, não são capazes de gerar algum negócio, uma inovação, movimentarem a economia e se virarem por conta?
Momentos de crise são muito bons para movimentarem ideias, vontades e neurônios.