REFORMA. Conselho de Cultura reage com “surpresa” à chegada do Esporte e do Lazer à secretaria do setor

Por CASSIANO CAVALHEIRO, com foto de Divulgação, no jornal A Razão (online)

O prefeito eleito Jorge Pozzobom (PSDB) apresentou na manhã desta segunda-feira (5), na Cacism, a reforma administrativa da Administração Municipal. Conforme o anúncio, ele irá trabalhar com 12 secretarias, duas autarquias e com um Gabinete de Governança. Nesse novo contexto, uma das mudanças já repercutiu de forma negativa entre os produtores culturais do município: a unificação das secretarias de esporte, cultura e lazer.

Conforme o presidente do Conselho Municipal de Cultura, Daniel Paim, a notícia foi recebida com surpresa, pois, ele não acreditava que isso iria ocorrer. “A Secretaria da Cultura existe há tanto tempo e foi um marco estabelecido na história cultural de Santa Maria. E eu não entendo o porquê dessa conexão. Vejo o esporte muito mais próximo da educação do que da cultura. A cultura exige uma concentração muito grande de seu gestor de forma que a combinação com outras áreas deve prejudicar o andamento da demanda”, acredita Paim.

Conforme o presidente do conselho, a Secretaria da Cultura trabalha com 20 segmentos reconhecidos na Cidade Cultura, que inclui: música dança, teatro, patrimônio, cultura-afro, audiovisual, entre outros. “É abrangente demais para dividir atenção com outras áreas”, lamenta Paim.

Paim citou a recente decisão do presidente da república Michel Temer como exemplo de recuo pertinente, e espera que o prefeito eleito ainda possa reconsiderar a possibilidade. “Temer agiu de maneira correta ao ter voltado atrás depois de extinguir o Ministério da Cultura. Espero que o prefeito eleito repense e mantenha a cultura da Cidade Cultura de forma autônoma para que possamos dar conta de toda a complexidade”, afirma.

Santa Maria tenta aderir ao Sistema Federal de Cultura 

Segundo Paim, em princípio, a unificação das secretarias não irão prejudicar o município no que diz respeito à inclusão da cidade no Sistema Federal de Cultura. Para fazer parte do sistema, o município precisa ter: Secretaria de Cultura, conferências municipais periódicas, conselho de cultura, plano municipal de cultura e fundo municipal. Até 2015, Santa Maria não tinha plano municipal de cultura nem fundo municipal. Esse ano, com a criação do fundo e do plano, Santa Maria entrou em processo de adesão do município ao Sistema Federal de Cultura. Assim, o processo já está tramitando. “Se tudo der certo, Santa Maria poderá participar de alguns editais e ter contrapartidas federais e estaduais. A unificação das secretarias não acarreta risco a essa inclusão. A perda maior seria na autonomia de um gestor que se concentre na cultura da Cidade Cultura”, teme.

Com as novas medidas, segundo o prefeito eleito, no mínimo, 29 cargos de confiança serão extintos, o que deve gerar uma economia superior a R$ 2,4 milhões por ano. Pozzobom afirmou que sua base de governo terá tripés: Saúde, Segurança Pública e Desenvolvimento Econômico (Emprego e Renda).

Abaixo assinado

No mês de novembro, quando surgiram os boatos sobre a unificação das secretarias, um grupo de produtores culturais de Santa Maria se manifestou e organizou um abaixo-assinado em prol da Secretaria de Cultura independente. Até o momento, 800 pessoas assinaram o documento.  O grupo criador do documento (que pode ser assinado clicando aqui) vai continuar angariando assinaturas e, na sequência, deve tentar entregar em mãos do novo governante.

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