SALA DE DEBATE. As medidas contra a corrupção e o caso dos juízes e promotores. Sim, a coisa esquentou
Foi lindo de ver (ou de ouvir, no caso). Afinal, diante do massacre midiático sofrido por boa parte dos deputados, uma opinião (ou mais de uma, na verdade) um pouco diferente não poderia provocar outra coisa, senão bastante discussão.
No caso, o fulcro da conversa de hoje, no “Sala de Debate”, entre meio dia e 1 e meia, na Rádio Antena 1, foi o pacote “contra a corrupção”. Mais exatamente uma das dez medidas: a que está provocando grande grita de juízes, promotores e da mídia (que insufla a opinião pública).
Ah, não concorda com nada disse? Sem problema; afinal é um debate. Que teve, hoje, como participantes, sob a mediação deste editor, Elvandir José da Costa, Ruy Giffoni e Eduardo Rolim. Que também trataram de outros temas, entre os quais os supermercados fechados nos domingos e a decisão do STF, sobre o aborto. Sim, “pegou fogo”. Mas da melhor maneira e dentro da democracia.
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Terra Brasilis tem mais de 16 mil juízes, Outros tantos promotores e procuradores. A grande maioria é honesta, discreta e não ganha acima do teto.
Os magistrados já tem limitações, não podem tecer comentários a respeito de processos pendentes de julgamento devido a Lei Organica da Magistratura. Ministério Público não tem esta limitação. Deputados aprovaram esta emenda tornando crime:
“expressar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de atuação do Ministério Público ou juízo depreciativo sobre manifestações funcionais, em juízo ou fora dele, ressalvada a crítica nos autos e em obras técnicas ou no exercídio do magistério”.
Pode-se não concordar com a interpretação, mas ela é possível. O busílis? Redação. Ação penal, o processo, só inicia com o recebimento da denúncia pelo magistrado. Se o MPF, antes do oferecimento da denúncia (para garantir), fizer uma coletiva com PowerPoint e tudo, não existe “processo pendente de atuação”.
Coisas que quase ninguém comenta. OAB colocou três jabutis nas 10 medidas contra a corrupção: criminalização do exercício ilegal da advocacia, criminalização do desrespeito às prerrogativas dos advogados e o lugar onde sentam nas audiências (mais uma bobagem simbólica).
Os deputados estão naquela, o que é melhor: desagradar a população ou ir para a cadeia?
Petistas, como o editor, ainda estão “brabos” com o juiz Sérgio Moro porque “vazou” a gravação da conversa de Lula com Dilma, a capaz e humilde. Estão “brabos” também com os procuradores da Lava a Jato porque fizeram uma apresentação e no PowerPoint mostraram uma lâmina da “organização criminosa” e imputaram a chefia a Lula (o que não sabe de nada, não tem triplex e nem sítio). O argumento é que o Mensalão é uma fatia pequena do todo, o Petrolão.
O resto é o de sempre. A população é composta por “lesados” controlados pela mídia e só os eleitos, os portadores da verdade, é que conhecem a realidade.
Conclusão: o editor é um pândego, sempre rende boas risadas!