Prisões gaúchas. Yeda anuncia Plano Diretor. Troco para implantar metas chegará de Brasília

Virá de Brasília, mais exatamente do Programa Nacional de Segurança e Cidadania (Pronasci), o PAC da Segurança, o troco para a implantação das 22 metas fixadas pelo Plano Diretor do Sistema Penitenciário do Estado. Entre outras medidas, está prevista a construção de cinco novos presídios. Três deles já têm local definido, no interior do Estado.

A apresentação do plano foi feita na manhã desta quinta-feira, pela governadora Yeda Crusius, que o recebeu do secretário de Segurança, José Francisco Mallmann. Mais detalhes você encontra na reportagem produzida pela assessoria de imprensa do Palácio Piratini, e distribuída aos veículos de comunicação. Confira:

“Plano Diretor do Sistema Penitenciário do Estado prevê ressocialização do apenado

A entrega do Plano Diretor do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Sul pelo secretário da Segurança Pública, José Francisco Mallmann, à governadora Yeda Crusius, ocorreu na tarde desta quinta-feira (1º). O projeto significa uma nova fase no sistema prisional gaúcho, pois desde 1968, quando foi criada a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), não havia sido decretada nenhuma nova política para o setor. Constituído por 22 metas, o Plano Diretor tem como meta proporcionar reais condições de promover a integração social do apenado, “conforme o estabelecido na Lei de Execução Penal (LEP)”, destacou Mallmann.

Ao receber o plano, Yeda Crusius ressaltou que fica feliz de ver uma das importantes metas de seu governo, “a de melhorar o sistema prisional e proporcionar a ressocialização dos apenados, começar a ser instituída no Estado”. Ao destacar que segurança pública é uma questão social, de responsabilidade de todos, o secretário disse que a meta do Plano Diretor Penitenciário não é unicamente a construção de presídios. “Há uma série de medidas cuja meta, além da ressocialização do apenado, visa a melhorar o sistema de segurança pública e prisional e também valorizar seus profissionais”, observou Mallmann.

Para o secretário o Plano Diretor do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Sul é pioneiro – pelas medidas propostas . “Mas não deve ser responsável pela luta contra a criminalidade, todos devem participar. A sociedade quer que se prenda os criminosos, mas não quer presídios nos municípios, o que é incoerente. Hoje não ocorrem fugas dos presídios, mas evasões do sistema semi-aberto e aberto”, explicou Mallamnn.

O Plano prevê desde a criação de albergues, construção de presídios, corregedoria, comissões de disciplinas, módulos de educação e de saúde. “Vamos dar condições aos presos para que quando cheguem ao sistema semi-aberto e aberto estejam preparados”.

Segundo Mallmann, o Plano Diretor poderá dar toda a assistência ao preso, porque na verdade é um tratamento penal, que visa à ressocialização do apenado. “Ele é feito para cumprir a Lei de Execução Penal (LEP), ou seja, fazer com o que o preso cumpra sua pena e com a progressão tenha condições começar a reinserção social”, acrescentou.

O secretário afirmou que o plano é amplo e vai dar um rumo para o sistema prisional, hoje carente em todos as áreas. “Precisamos construir 15 presídios e criar 10.200 vagas até 2011, pois estamos com uma deficiência de 9.100 vagas e mais de 6 mil mandados de prisão não cumpridos”, enfatizou.

Recursos
Os recursos para efetuar as metas do Plano Diretor do Sistema Penitenciário estão garantidos pela área federal, disse o secretário da Segurança. “Quando aderimos ao Pronasci, o plano foi enviado e, na última quarta-feira (31), recebemos resposta do Departamento Penitenciário Nacional aprovando o Plano Diretor Penitenciário do Rio Grande do Sul, o que nos permitirá já em novembro começar a elaborar a execução do Plano”, ressaltou Mallmann…”

SUGESTÃO DE LEITURA – confira aqui a íntegra da reportagem. E, se desejar, no mesmo endereço você encontra outras informações oriundas da assessoria de imprensa do Palácio Piratini.