GASTOS. Pozzobom impõe meta para corte e quer economizar até R$ 10 milhões com medidas restritivas

Por JOYCE NORONHA (texto) e GABRIEL HAESBAERT (foto), no jornal A Razão

No primeiro dia de gestão de Jorge Pozzobom (PSDB) como prefeito, ele assinou um Decreto de Contenção de Gastos. Neste, o chefe do Executivo cria o Núcleo de Gestão Estratégica de Avaliação e Qualificação da Despesa Pública e determina uma série de apontamentos que devem resultar na economia de aproximadamente R$ 10 milhões. Segundo a Superintendência de Comunicação, a verba desta economia será prioritariamente empregada na Saúde do município (principal bandeira de Pozzobom durante a campanha eleitoral).

Em dezembro, os vereadores aprovaram a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2017 com a estimativa de R$ 690 milhões para receita de Santa Maria. Contudo, o prefeito quer mais para investir na cidade e busca medidas para conseguir recursos extras para o município.

REDUÇÃO DE 20%

O decreto de Pozzobom aponta que órgãos da administração municipal deverão adotar medidas com as seguintes metas: reduzir 20% nas despesas com telefonia, 20% com despesas de consumo de água e 20% no consumo de energia elétrica. Além disso, o documento define que, pelo prazo de um ano, 20% dos Cargos em Comissão (CCs) e Funções Gratificadas (FGs) não serão contratados.

TELEFONIA

Conforme o Portal da Transparência da Prefeitura, referente ao terceiro trimestre de 2016 (julho, agosto e setembro), foram gastos R$ 27.463,29 em telefonia móvel e R$ 191.393,42 em telefonia fixa. Mesmo que os valores sejam referentes à gestão anterior, estes devem ser utilizados como base para os 20% de redução, propostas por Pozzobom.

Na apresentação da telefonia móvel estão as linhas utilizadas pelas secretarias municipais, a Procuradoria Geral do Município (PGM) e o Gabinete do Prefeito. Este último foi o órgão que mais gastou com telefonia móvel no terceiro trimestre de 2016: R$ 6.103,75.

Entretanto, o Gabinete do Prefeito, naquele momento, contava com 11 linhas, sendo sete com acesso à internet e quatro sem.

Já no relatório referente à telefonia fixa, a Secretaria de Saúde foi a que apresentou maior gasto no terceiro trimestre de 2016: R$ 84.136,02. De acordo com o Portal da Transparência, os gastos da pasta com telefonia móvel somam os telefones da sede da secretaria e das unidades de Saúde.

CONSUMO DE ÁGUA

Segundo o relatório do terceiro trimestre, disponível no Portal da Transparência do Executivo, o consumo de água totalizou R$ 311.658,84 nos meses de julho, agosto e setembro. A secretaria de Educação foi a que teve o maior gasto, com R$ 140.906,71, mas o consumo de água da pasta abrange todas as esolas municipais.

Em seguida, aparece a Secretaria de Saúde, com R$ 49.288,67. No consumo estão inclusas a sede da pasta e as unidades de Saúde.

Depois aparece a Secretaria de Esportes e Lazer, com R$ 48,183,62. Contudo, a pasta abrange o consumo de água do Centro Desportivo Municipal, do Ginásio Oreco, do Ginásio São Marcos (no distrito de Arroio Grande), do Ginásio Guarani Atlântico e praças.

No governo Pozzobom, a pasta de Esportes e Lazer foi aglutinada à Secretaria de Cultura. Assim, o consumo de água será deste novo órgão.

ENERGIA ELÉTRICA

Este tópico é o que apresenta maior consumo, conforme o Portal da Transparência da Prefeitura. No terceiro trimestre de 2016 o Executivo desembolsou R$ 2.099.193,31 para quitar a conta de energia elétrica de Santa Maria (sem contar os distritos).

A iluminação pública está no topo da lista de maior custo: R$ 1.325.528,06. Seguida da Secretaria de Educação, com R$ 234.180,69, que assim como no cosumo de água, conta o consumo de energia elétrica de todas as escolas municipais de Santa Maria.

MENOS CCS E FGS

O governo anterior encerrou com 186 CCs e 90 FGs, segundo o Portal da Transparência. Assim, 39 cargos não serão ocupados ano de governo do prefeito.

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