“POUPA TEMPO”. Primeira reunião para implantar o Programa que agiliza concessão de alvará temporário

Por THASSIANI PORTO (texto) e RONI RIET (foto), da Assessoria de Imprensa da Prefeitura

Encontrar solução para a emissão rápida e segura de alvarás provisórios, destinados aos estabelecimentos de baixo risco, é um dos pilares do atual Governo Municipal. Para isso, a implantação do programa Poupa Tempo é uma das iniciativas da nova gestão para promover o desenvolvimento e o empreendedorismo em Santa Maria.

Na tarde desta quarta-feira (1º), foi realizado o primeiro encontro (foto acima) de trabalho dos órgãos responsáveis pela elaboração e implementação do programa. O prefeito Jorge Pozzobom, o vice-prefeito Sergio Cechin, representantes do Sebrae, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, da Secretaria de Meio Ambiente e da Vigilância em Saúde se reuniram para articular as ações que devem ser desenvolvidas nos próximos meses, a fim de colocar em prática o que determina o decreto de criação do Poupa Tempo.

Por ser referência no desenvolvimento dos empreendimentos de micro e pequeno porte, o Sebrae foi apontado pelo chefe do Executivo como um elemento decisivo na execução do programa. “O Sebrae tem papel fundamental para que possamos colocar o Poupa Tempo em prática. A Prefeitura tem a vontade e a ideia, eles vão nos ajudar com os mecanismos necessários para que possamos acabar com o entrave dos alvarás no Município” destacou Pozzobom.

Um dos primeiros passos para dar início ao programa foi estudar como outras cidades já trabalham com o emissão do alvará provisório. O secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, Ewerton Falk, explica que é necessário encontrar o melhor caminho para emissão do alvará agindo sempre dentro da legalidade.

“Não queremos pular nenhum trâmite legal, o que queremos é agilizar o processo, encontrar formas para desburocratizar e fazer com que a emissão do alvará seja mais rápida. As atividades julgadas de baixo risco terão essa facilidade, isso irá ajudar não só o empreendedor, mas também o desenvolvimento do Município” esclareceu o secretário.

O Sebrae será o suporte para a busca de legislações que se encaixem no modelo de programa que Santa Maria pretende desenvolver. Segundo o técnico da gerência Regional Noroeste, Claudiomiro Reis, a busca é por um processo eficiente, rápido e seguro para que as empresas possam começar a desenvolver suas atividades.

“Como já foi dito em outras reuniões, Santa Maria é prioridade para o Sebrae. Estamos estudando a legislação e a partir de hoje vamos nos reunir semanalmente para construir o decreto que irá por em prática o Poupa Tempo. Vamos buscar, de forma coletiva, uma resposta e uma solução para a sociedade empresarial de Santa Maria” afirmou.

O Poupa Tempo irá unir setores da Prefeitura responsáveis pela fiscalização e emissão de alvarás como Bombeiros e Sebrae, além de todo e qualquer órgão e/ou entidade que for responsável pela liberação de alvarás de funcionamento no Município. Assim, será formada uma força-tarefa para agilizar a liberação dos estabelecimentos que desenvolvem atividades específicas de baixo risco em Santa Maria.

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