Processo de promotor contra pai de vítima da Kiss chega a um momento decisivo – por Luiz Roese

O processo por calúnia do promotor Ricardo Lozza contra Flávio José da Silva, pai de Andriellle, estudante que morreu aos 22 anos na tragédia da Boate Kiss, está chegando a um momento decisivo. Neste momento, no procedimento dentro do processo, chamado de “exceção da verdade“, o pai da vítima, defendido pelo advogado Pedro Barcellos Jr, tenta provar que não caluniou o promotor e que falou a verdade ao dizer que o Ministério Público sabia que a casa noturna funcionava em situação irregular.

Agora, o Ministério Público já foi intimado para dar suas alegações finais na “exceção da verdade”. Depois, o juiz estará apto a decidir se Flávio falou a verdade. Se considerar que sim, o processo principal por calúnia deixa de ter sentido.

O réu, Flávio, é presidente do Movimento Santa Maria do Luto à Luta e vice-presidente da Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM). O julgamento da “exceção da verdade” está a cargo do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/RS), por conta do foro privilegiado por prerrogativa de função a que tem direito o promotor Ricardo Lozza, conforme estabelece o Código de Processo Penal. Só depois que esse incidente processual for concluído é que seguirá a ação por calúnia, isso se a “exceção da verdade” do vice-presidente da AVTSM não for considerada pelo TJ. Além de Flávio, é acusado pelo mesmo crime o presidente da AVTSM, Sérgio da Silva, defendido pelos advogados Ricardo Munarski Jobim e Luiz Fernando Smaniotto.

No incidente da “exceção da verdade” do processo da Flávio, depuseram Elissandro Spohr, o Kiko, que era sócio da boate e é réu no processo criminal da tragédia, e o advogado dele, Jader Marques. Eles são testemunhas de defesa de Flávio. Também já depuseram Flávio, dois procuradores de Justiça, uma jornalista que acompanhou o caso, quatro servidores de Ministério Público, o delegado de Polícia Civil Marcelo Arigony e Paulo Carvalho, pai de vítima da tragédia. Ricardo Lozza depôs também. A seu pedido, em Porto Alegre.

Em outro processo, o pai de vítima Paulo Carvalho, diretor jurídico da AVTSM, responde por calúnia e difamação, em ação ingressada pelos promotores Joel Dutra e Maurício Trevisan. Paulo Carvalho irá depor no dia 24 de novembro, em Santa Maria. Ele é defendido pelo advogado Pedro Barcellos Jr.

FGTAS/Sine: R$ 20 mil era o que custava o aluguel na Alberto Pasqualini
A Agência FGTAS/SINE de Santa Maria está, desde dezembro, na Rua Silva Jardim, 1.994, depois de muito tempo na Alberto Pasqualini. O aluguel na Pasqualini custava R$ 20.190 e até era um local bem localizado, mas acho caro. Ainda não conheço o novo local e nem sei quanto custa o aluguel.

São Pedro e São Vicente recebem grana para ajudar o Husm
Portaria da Secretaria Estadual de Saúde definiu o repasse de R$ 15,8 mil para o Hospital Municipal de São Pedro do Sul e o Hospital Municipal de São Vicente do Sul como incentivo financeiro a essa instituições com leitos de retaguarda a pacientes do Hospital Universitário de Santa Maria (Husm), que é uma grande emergência regional. No caos atual, tudo ajuda.