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Trocão do BIRD. Assembléia autoriza e Estado já pode contratar empréstimo de US$ 1 bilhão

Uma missão oficial do Banco Mundial (BIRD) chega nesta quinta-feira ao Rio Grande do Sul. Seus integrantes ficam até esta sexta e vão discutir com técnicos da Secretaria Estadual da Fazenda aspectos do empréstimo de US$ 1 bilhão, reivindicado pelo Rio Grande do Sul. É a última fase para a preparação e o início da negociação efetiva do contrato.

 

Na segunda e na terça-feira, são o secretário Aod Cunha e a  governadora Yeda Crusius, que, nos Estados Unidos, apresentarão a proposta do governo gaúcho para a obtenção do financiamento. Deverão conversar inclusive com Robert Zoellick, o presidente da instituição bancária internacional.

 

Nada disso, porém, teria efeito não fosse a decisão tomada pela Assembléia Legislativa. Os deputados, por unanimidade, aprovaram a autorização para que o governo possa contratar o empréstimo. Para saber mais detalhes, confira a reportagem de Vanessa Canciam, da Agência de Notícias do parlamento gaúcho. Acompanhe:

 

“Aprovado por unanimidade empréstimo do Estado com o BIRD

Na sessão plenária desta quarta-feira (26), ao aprovar por unanimidade o projeto de lei 14/2008 (45 votos), com duas emendas, a Assembléia Legislativa autorizou o Poder Executivo a contratar crédito de até R$ 2 bilhões, junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), destinados à execução do ajuste fiscal e estrutural do Estado. Em Grande Expediente, o deputado Luis Augusto Lara (PTB) prestou contas de sua atuação à frente da Secretaria Estadual de Turismo, Esporte e Lazer, entre os anos de 2003 a 2008.

Emendas
Por 44 X 0 votos, foi aprovada a emenda nº 1, de autoria do deputado Raul Pont (PT) subscrita pelo deputado Márcio Biolchi (PMDB), que inclui no artigo primeiro do PL a informação de que os recursos do empréstimo com o BIRD são “destinados ao alongamento da dívida pública estadual”. Também aprovada, por 45 X 0 votos, a emenda nº 2, de mesma autoria, que acrescenta ao projeto um artigo: “o contrato a que se refere esta Lei, uma vez formalizado, será encaminhado ao Poder Legislativo para conhecimento.”

Discussão
Deputados de oito das 10 bancadas com representação na Assembléia discutiram a matéria: Kalil Sehbe (PDT), Alberto Oliveira (PMDB), Zilá Breitenbah (PSDB), Ronaldo Zülke (PT), Alexandre Postal (PMDB), Cassiá Carpes (PTB), Gilmar Sossella (PDT), João Fisher (PP), Pedro Pereira (PSDB), Elvino Bohn Gass (PT), Berfran Rosado (PPS), Heitor Schuch (PSB), Paulo Odone (PPS), Frederico Antunes (PP), Giovane Cherini (PDT) e Edson Brum (PMDB). Para muitos dos parlamentares que se manifestaram, a aprovação do empréstimo do BIRD ocorrida hoje será um marco histórico para o Rio Grande do Sul.

Durante o período anterior à votação do PL 14/2008, o secretário estadual da Fazenda, Aod Cunha, juntamente com o líder do governo, deputado Márcio Biolchi (PMDB), permaneceram no plenário para debater com os parlamentares a aprovação do projeto…”

SUGESTÕES DE LEITURA – confira aqui, se desejar, a íntegra desta e de outras informações oriundas da Agência de Notícias da Assembléia Legislativa.

Para saber a reação do Governo do Estado à decisão dos parlamentares, acesse aqui.

 

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