TERCEIRIZAÇÃO. Sindicalistas bombardeiam a lei aprovada. Na Câmara, vereador tucano a defende
Por MAIQUEL ROSAURO (texto e foto), Especial para o Site
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (22) o projeto de terceirização irrestrita, que há 15 anos estava engavetado na Casa. Em Santa Maria, os sindicalistas criticaram a proposta. Já na Câmara de Vereadores, houve quem defendesse a terceirização.
No início da tarde desta quinta (23), na sede do 2º Núcleo do CPERS, o Comitê Central de Santa Maria e Região voltou a se reunir. O encontro visava organizar a Audiência Pública Contra a Reforma da Previdência, que irá ocorrer segunda (27), às 9h, na Câmara. Porém, a terceirização também virou tema de discussão entre os sindicalistas.
“Para o trabalhador é um retrocesso. É uma lei que vem a favor dos patrões, pois nada prevê que o funcionário terá uma qualidade melhor no ambiente de trabalho”, analisa o diretor do Sindicato dos Bancários de Santa Maria e Região, Tadeu Menezes.
Para o dirigente da CUT Regional Centro, Eloiz Guimarães, o governo erra ao investir em uma lei que altera significativamente o mercado de trabalho.
“A proposta acaba com os planos de carreira e deve atingir, sobretudo, o setor de educação. Também acredito que serão criados nichos empresariais, com grandes empresas especializadas em terceirização”, explica Guimarães.
Conforme o entendimento atual da Justiça do Trabalho, apenas as chamadas “atividades meio” podem ser terceirizadas hoje no Brasil. Ou seja, uma fabricante de automóveis não pode terceirizar as atividades diretamente ligadas à produção dos veículos, mas pode contratar trabalhadores de outras empresas para desempenhar funções auxiliares, como limpeza e segurança. Pela novo projeto, a terceirização se torna irrestrita.
O assunto não passou batido pela Câmara de Vereadores. Ao final da sessão, Juliano Soares (PSDB), o Juba, mostrou-se favorável à proposta.
“Posso antecipar que sou a favor em algumas questões. Não significa dizer que está tirando direitos trabalhistas”, destacou Juba. O vereador disse ainda que irá se inteirar melhor para debater sobre o tema.
A nova legislação agora depende apenas da sanção do presidente Michel Temer (PMDB) para entrar em vigor.
Será que o Sr. Juba sabe o que está falando.
Ele alguma vez na vida trabalhou com carteira assinada para ver como funciona as relações de trabalho
As empresas brasileiras vão, aos poucos, sumindo do mapa. Estamos num dos piores momentos econômicos da história, sem falar o momento político, acho até que essa votação jamais deveria sido neste momento, com olhos voltados para corrupção no governo, operação carne fraca e reforma da previdência.
Temos mais de 12 milhões de desempregados, pessoas sem ocupação, sem contrato direto indireto, temporário, nem como pessoa jurídica, tampouco terceirizado.
Mas sou a favor pois o Projeto e sua tramitação gerava uma insegurança para empresas e trabalhadores. Agora nessa redação final resolveram incluir atividade-fim e deram às empresas a possibilidade de subcontratar todos os seus serviços, achei interessante para Administração Pública, já que o Estado Mínimo é o futuro.
Entendo que o Projeto traz segurança e proteção para empresas e trabalhadores e impulsiona a competitividade, pois haverá geração de empregos com certeza. Os Direitos trabalhistas são preservados ao invés de perdidos conforme muitos estão dizendo, horas extras, 13º salário, férias e outras garantias estabelecidas na legislação trabalhista e em acordos e convenções coletivas das respectivas categorias profissionais esta tudo mantido.
Acho que quem contrata uma empresa visa proporcionar ganho de qualidade, eficiência, produtividade e competitividade, ou seja, consumidor ganha.
O Projeto de Lei protege o empregado envolvidos na execução dos serviços terceirizados, pois estabelece que a empresa contratante deverá fiscalizar o cumprimento das obrigações trabalhistas que cabem à empresa contratada. Além disso, estabelece que se a contratada não cumprir as obrigações trabalhistas e previdenciárias, a empresa contratante deverá cumpri-las.
Não sou simpático com todo o texto, mas sou favorável sim às terceirizações, mas infelizmente não acaba aqui, pois falta o Senado ainda.
Quem mais reclama são os sindicatos que vão arrecadar mais.
Óbvio que detonariam, tiram muito poder dos sindicatos. Poder político. Que não funciona. Que não melhora em nada a vida de ninguém da sociedade.
Tiram poder também dos funcionários públicos, corporativistas, que se adonaram do Estado para ter regalias e vida eterna no serviço público, a um custo muito alto para a sociedade que paga a conta.
Em suma, a terceirização veio em boa hora.