R$ 50 MILHÕES. Carta Consulta aceita e Prefeitura é cadastrada para receber o trocão do ‘Avançar Cidades’
Por MARIANA FONTANA (texto) e DEISE FACHIN (foto/arquivo), da Assessoria da Prefeitura
O ano de 2018 iniciou com notícias positivas para a cidade Coração do Rio Grande. Depois de mais de quatro meses buscando a habilitação, a Prefeitura de Santa Maria conseguiu se cadastrar no Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana, do Governo Federal. A adesão ao projeto, que contou com tratativas pessoais do prefeito Jorge Pozzobom, representa mais um passo na busca pela liberação de recursos, na ordem de R$ 50 milhões, para investimentos de requalificação asfáltica e a melhoria da acessibilidade urbana nas vias centrais da cidade.
A adesão ao programa foi confirmada na última sexta-feira (29), após o cadastro, no sistema, da Carta Consulta elaborada pelo Município também ter sido aceito. Conforme a Secretaria de Estruturação e Regulação Urbana, o documento consiste em uma previsão dos projetos a serem elaborados pela Prefeitura para a aplicação dos recursos. Nesse caso, foi enviado um mapa com as ruas propostas para receberem melhorias, definidas após um planejamento inicial.
Posteriormente, após análise e formulação dos projetos, será confirmada quantas das ruas indicadas serão recuperadas e se será possível e necessário intervir em toda a extensão da via ou em trechos pré-definidos. A expectativa da Prefeitura é recuperar 88 quilômetros de asfalto.
O Avançar Cidades é um programa do Governo Federal que permite o financiamento de projetos de Infraestrutura, como calçadas, ciclovias, iluminação pública, pavimentação, drenagem e mobiliário urbano, com recursos do FGTS, para os municípios que se enquadrarem nos requisitos estabelecidos. São duas linhas de financiamento: o Grupo 1, para cidades com até 250 mil habitantes, e o Grupo 2, para os municípios que têm mais de 250 mil habitantes, entre os quais está incluída Santa Maria. Ao longo dos últimos meses, buscando a habilitação, a Prefeitura Municipal sugeriu uma alteração na instrução normativa do programa, para que os recursos pudessem ser usados para a recuperação asfáltica, o que foi aceito pelo Ministério.
“Esse cadastro é um passo realmente importante para que Santa Maria tenha chances de conseguir esse financiamento por meio do programa. Essa é uma conquista nossa, pois buscando a alteração no programa para que a nossa cidade também pudesse ser contemplada com a recuperação asfáltica, que é um dos nossos graves problemas hoje. Nosso projeto contempla diferentes áreas, que levam em o Plano Municipal de Mobilidade Urbana, a questão da acessibilidade e, também, da mobilidade urbana. Nossa expectativa é muita positiva e estamos trabalhando para responder às demandas da comunidade”, destacou o prefeito Jorge Pozzobom.
Ainda de acordo com a Secretaria de Estruturação e Regulação Urbana, agora, o Município aguarda a análise, pelo Ministério das Cidades, da documentação enviada, para a definição dos próximos passos para encaminhamento dos projetos.
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