SAÚDE. Santa Maria e região voltam a debater o Hospital Regional em audiência pública nesta segunda

Por TIAGO MACHADO (texto e foto), da Assessoria de Imprensa do deputado Valdeci Oliveira

Na próxima segunda-feira (10), às 18h, na Câmara Municipal de Santa Maria, o tema do Hospital Regional de Santa Maria retorna à pauta de discussões da cidade e da Região Central. Por proposição do deputado Valdeci Oliveira, a Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa realizará uma audiência pública que vai debater a gestão, o funcionamento e o início dos atendimentos do complexo de saúde.

O deputado recorda que, no dia 22 de outubro de 2016, há mais de cinco meses, o governo do Estado anunciou na imprensa que a gestão do Regional ficaria sob responsabilidade de um grupo de instituições privadas – o Mãe de Deus, o Sírio Libanês e o Moinhos de Vento.  Desde lá, nenhum contrato ou convênio foi assinado, e poucas informações foram divulgadas publicamente.

“É fundamental que haja transparência nesse tema. A comunidade de Santa Maria e da Região Central pouco sabe sobre o futuro do Regional. Ocorreram declarações e entrevistas no ano passado que precisam ser materializadas em convênios, contratos e ações. Hoje, há uma névoa pairando sobre um assunto fundamental, afinal, o Regional é vital para o sistema de saúde regional e representa, nada menos, que um investimento de R$ 50 milhões de recursos públicos”, explicou Valdeci.

CONVITES – Foram convidadas para a audiência pública representantes de todas as instituições responsáveis pela área da saúde em Santa Maria e na região, entre elas a Prefeitura Municipal, a 4ª Coordenadoria Regional de Saúde, o Conselho Municipal de Saúde e a Secretária Estadual da Saúde. Também foram enviados convites para órgãos como o Ministério Público, a Câmara de Vereadores, a União das Associações Comunitárias (UAC), a Câmara de Comércio, Indústria e Serviços (CACISM) e a Agência de Desenvolvimento (ADESM), entre outros.

Na última quarta (5), o deputado Valdeci entregou pessoalmente o convite da atividade para o secretário estadual da Saúde, João Gabbardo dos Reis. “A questão do Regional é de interesse público, portanto, as informações a respeito não podem ficar restritas e enclausuradas no Ministério da Saúde e no governo do Estado”, acrescenta.

NOVELA – Esta não será a primeira audiência pública sobre o Regional promovida pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia. No dia 10 de abril de 2015, também por iniciativa de Valdeci, foi realizada um debate na Câmara Municipal de Santa Maria. Na época, a atividade contou com 200 pessoas e registrou forte apoio da comunidade e das autoridades à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) como gestora do Regional, situação confirmada no final do governo Tarso Genro, quando foi assinado um convênio entre o Executivo gaúcho e a Ebserh.

Em 2016, no entanto, o governo gaúcho, já na gestão de José Ivo Sartori, alterou esta decisão e optou pela gestão sob responsabilidade do Mãe de Deus, Sírio Libanês e Moinhos de Vento. Outro ponto polêmico é que o governo Sartori também anunciou, no final do ano passado, que o Regional não será mais um hospital de caráter 100% SUS, conforme inicialmente planejado. A intenção do Estado é que o hospital tenha apenas 60% de atendimentos públicos. O restante dos atendimentos seriam privados ou realizados por convênios de saúde.