CIDADE. Prefeitura libera R$ 1 milhão dos recursos contingenciados. Troco será para recuperação de ruas

Por MARIANA FONTANA (texto) e JOÃO VILNEI (foto), da Assessoria de Imprensa da Prefeitura

Os temporais que atingiram o Município nas últimas semanas motivaram uma decisão importante por parte da Prefeitura de Santa Maria, como forma de garantir a trafegabilidade para os motoristas e a segurança para quem transita pela cidade. Durante reunião entre o Núcleo de Gestão Estratégica de Avaliação e Qualificação da Despesa Pública e secretários de Governo, nesta segunda-feira (29), o Executivo definiu que irá liberar recursos para a recuperação emergencial das principais ruas e avenidas do Município.

Para garantir os valores, o prefeito Jorge Pozzobom revogou o artigo terceiro, do Decreto Executivo nº 2/2017, que previa o contingenciamento de recursos por parte das secretárias, órgãos e entidades do Poder Público. Ficou definida a liberação de um total de R$ 1 milhão para a execução dos serviços. Conforme o prefeito, a medida se torna necessária frente às dificuldades enfrentadas pela comunidade.

“A inesperada quantidade de chuvas que tivemos agravou muito os buracos na cidade e exigiu que tomássemos uma medida. Por isso, estamos revogando um dos artigos do decreto de contenção de despesas, para tentar amenizar esta grave situação das ruas de Santa Maria. Mas, o mais importante, é que não se tratam apenas de ações paliativas. Estamos trabalhando com um planejamento que prevê três etapas de execução”, explicou o chefe do Executivo.

AS ETAPAS

Primeira etapa
– Liberação de R$ 300 mil para aquisição de material destinado à execução de serviços emergenciais em ruas e avenidas da cidade
– Liberação de R$ 100 mil para recuperação de máquinas (trator de esteira, escavadeira hidráulica e camionete)
– Aumento de 10% do limite de horas extras para que os dias sejam melhor aproveitados na execução dos serviços (tendo em vista os dias de chuva)

Segunda etapa
– Planejamento para contratação de serviços terceirizados tendo em vista o aumento da capacidade de atendimento da Secretaria
– Atuação junto à Integração Nacional para a liberação de recursos para recuperação de pontes

Terceira etapa
– Em maio, a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos recebeu um servidor cedido do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), que fará um estudo completo da malha viária da cidade
– Solicitação de apoio junto ao Ministério da Defesa para autorização da utilização de unidades de engenharia para manutenção de vias urbanas e rurais

AS INTERVENÇÕES

Conforme o secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Paulo Roberto de Almeida Rosa, o recurso disponibilizado será aplicado exclusivamente na operação emergencial de restabelecimento da trafegabilidade de Santa Maria. Segundo Almeida Rosa, a operação será realizada nas principais ruas e avenidas da zona urbana do Município, contemplando as vias que dão acesso às diferentes regiões da cidade.

Ainda segundo o secretário, o cronograma de trabalho será divido em etapas, de modo a contemplar um universo de ruas e avenidas por vez. O titular da pasta destaca que a operação de recuperação das vias será realizada de maneira completa em cada trecho, ou seja, dando início e fim a uma rua ou avenida para depois seguir para outra. De acordo com o secretário, para iniciar a recuperação das vias são necessários três dias de tempo seco, para permitir a aplicação dos materiais.

O secretário destaca ainda que o recurso será aplicado na compra dos materiais a serem aplicados nas ruas, na manutenção das máquinas, na aquisição de pneus, na manutenção de caminhões e na contratação de serviços que reforcem a equipe de pavimentação asfáltica da Prefeitura.

“Essa ação é uma resposta aos anseios e necessidades do cidadão em geral. Temos ciência do estado de degradação em que estão as nossas ruas, em especial aquelas que tem pavimentação asfáltica. Sabemos da nossa responsabilidade, por isso, estamos trabalhando para fazer o que for possível para diminuir esses transtornos”, destaca Almeida Rosa.

Com relação à zona rural do Município, o atendimento seguirá sendo realizado conforme cronograma estabelecido pela pasta, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Rural, e que prevê a manutenção das estradas, bem como a recuperação de pontes.

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