E AGORA? Minoria, esquerda busca nomes além de Lula. PMDB e PSDB querem quem conclua “reformas”

Por AFONSO BENITES e TALITA BEDINELLI, na versão brasileira online do jornal EL PAÍS

Em Brasília, diante da crise política do Governo Michel Temer, cada lado trabalha para emplacar o cenário no qual pode ter mais vantagens. Enquanto a oposição ao Governo se articula nos bastidores para costurar a sucessão via eleições diretas, os governistas, incluindo o PSDB, se organizam para emplacar um próximo nome via eleições indiretas. Se o segundo lado tem a força política, com a maioria no Congresso capaz de garantir que sua vontade seja feita, o primeiro quer acordar as ruas, e começa a se mobilizar pelo grito de “Diretas Já”. Mas quais são os cenários por trás de cada posição?

Reunidos em uma frente única, que pede a saída imediata do presidente e eleições diretas, estão seis partidos, que em várias votações recentes atuaram em campos opostos: PT, PSOL, Rede, PDT, PSB e PCdoB tentam aprovar de forma relâmpago uma mudança constitucional que permita, caso Temer caia, que seu sucessor seja decidido por voto popular. Atualmente, a Constituição prevê que caso a vacância do cargo de presidente e vice-presidente aconteça nos dois últimos anos do mandato, as eleições sejam feitas pelo colégio eleitoral (513 deputados e 81 senadores).

Atualmente, duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) que pretendem mudar isso tramitam no Congresso. Uma, na Câmara, quer que haja eleições diretas quando a vacância ocorre até seis meses antes do final do mandato e está sendo obstruída pelos governistas. A segunda, mais próxima da votação no Plenário, está no Senado, e permite eleições diretas nos três primeiros anos do mandato vago -este cenário, entretanto, só valeria para Temer se ele saísse ainda neste ano, algo difícil caso a queda se dê por um processo de impeachment, mais longo. Em ambos os casos, o eleito cumpriria um mandato-tampão até as eleições de 2018. Na PEC do Senado ainda há uma regra que prevê que, se aprovada, ela seria imediatamente válida, limando a necessidade de que se espere um ano para a aplicação da mudança, como prevê atualmente a legislação eleitoral.

Qualquer um dos dois cenários dificilmente prosperará no Congresso no cenário atual. Os parlamentares que preferem eleições diretas formam uma minoria e perdem para partidos que sabem que seus nomes têm muito mais chances de chegar à Presidência se escolhidos pelos próprios parlamentares. A situação só muda, afirma a própria oposição, se a pressão das ruas for grande. Por isso, eles articulam protestos como o da última quarta-feira, com as centrais sindicais, que acabou em violência na Esplanada dos Ministérios, e o…”

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