BASTIDORES. Edis só pensam “naquilo”, o veto do Prefeito, transparência da Mesa Diretora e bem mais
Por MAIQUEL ROSAURO (com foto de Camila Nascimento e imagem de Reprodução), da Equipe do Site
Tem algo que não sai da cabeça dos vereadores, dia e noite: as emendas impositivas. O Legislativo corre contra o tempo para garantir que a nova prática de empoderamento dos parlamentares saia do papel ainda este ano. Na quarta (13), a Comissão de Orçamento e Finanças (COF) realizou uma reunião para tratar do tema com técnicos da Prefeitura.
Conforme informações divulgadas pelo jornalista Mateus Azevedo, servidor do Legislativo, a Assessoria Técnica do Parlamento apresentou um estudo sobre os recursos de cada secretaria municipal e demais setores e órgãos da Prefeitura poderiam ser destinados a uma reserva de contingência para, posteriormente, serem destinados às emendas impositivas.
Todavia, o secretário municipal de Gestão e Modernização Administrativa, Marco Mascarenhas, já adiantou que será difícil o Poder Executivo destinar mais recursos, pois o orçamento das secretarias está muito enxuto.
Audiência pública
Em 18 de novembro, às 18h, no Plenário da Câmara será realizada audiência pública para debater o Orçamento de 2020 da Prefeitura, no valor de R$ 870 milhões.
Emendas ainda em novembro
Entre os dias 19 a 25 de novembro, será o período para protocolo das emendas impositivas pelos vereadores. Elas deverão ser feitas na Diretoria Legislativa da Câmara.
O orçamento impositivo torna obrigatória a execução de emendas parlamentares individuais de até 1,2% da receita corrente líquida do município, sendo que no mínimo a metade desse valor deverá ser aplicada na área da saúde.
Falta transparência?
A Mesa Diretora protocolou, na terça-feira (12), projeto de Resolução Legislativa que abre crédito adicional de R$ 77 mil, sendo que R$ 12 mil serão direcionados para diárias. Não se trata de um gasto a mais, mas um remanejamento de recursos conforme a necessidade da Casa.
Mas o que chama atenção em si não é a origem e nem o destino da verba. Uma fonte graúda do site reclamou do que considera falta de transparência da Mesa Diretora em relação à Justificativa da proposta, que não estaria clara, objetiva e, sobretudo, inteligível ao cidadão.
A Justificativa em questão tem apenas um parágrafo e diz: “O presente projeto de Resolução tem por objetivo a adequação de dotações orçamentárias de exercício de 2019 do Poder Legislativo de Santa Maria, a fim de disponibilizar dotações suficientes para o encerramento do exercício”.
Para conferir na íntegra, clique AQUI.
Garoto esperto
Mal havia começado a sessão de terça com uma overdose de críticas em cima do empresário Luciano Hang e o vereador João Kaus (MDB) correu ao Facebook. Na rede social, ele trocou sua foto de perfil retirando uma imagem que posava ao lado do dono da Havan.
Água e luz
O vereador Alexandre Vargas (Republicanos) e o seu chefe de gabinete, Julio Santos, manifestaram-se em relação à matéria, publicada neste Site, sobre a derrubada do veto do prefeito Jorge Pozzobom (PSDB) ao projeto que proíbe o corte dos serviços de luz e água de inadimplentes, em Santa Maria, em fins de semana e feriados (AQUI).
Confira:
ATENÇÃO
1) Sua opinião é importante. Opine! Mas, atenção: respeite as opiniões dos outros, quaisquer que sejam.
2) Fique no tema proposto pelo post, e argumente em torno dele.
3) Ofensas são terminantemente proibidas. Inclusive em relação aos autores do texto comentado, o que inclui o editor.
4) Não se utilize de letras maiúsculas (CAIXA ALTA). No mundo virtual, isso é grito. E grito não é argumento. Nunca.
5) Não esqueça: você tem responsabilidade legal pelo que escrever. Mesmo anônimo (o que o editor aceita), seu IP é identificado. E, portanto, uma ordem JUDICIAL pode obrigar o editor a divulgá-lo. Assim, comentários considerados inadequados serão vetados.
OBSERVAÇÃO FINAL:
A CP & S Comunicações Ltda é a proprietária do site. É uma empresa privada. Não é, portanto, concessão pública e, assim, tem direito legal e absoluto para aceitar ou rejeitar comentários.