Câmara. Misiara se licencia e explica o que fará no Ministério da Educação, em Brasília

Desde ontem, a vereadora petista Misiara Oliveira (3.584 votos conquistados em 2004 e, quatro anos antes, 2.982), está licenciada do parlamento da boca do monte. Vai assumir, em Brasília, funções no Ministério de Educação. Em seu lugar, entra o primeiro suplente da Frente Popular, Jorge Trindade, também do PT.

 

Antes da vereadora se retirar, a assessoria de imprensa do Legislativo distribuiu o seguinte material aos veículos de comunicação. Confira a íntegra:

 

“Em nova função na Secretaria de Educação Especial, Misiara Oliveira vai integrar grupos de trabalho do PAC e do PDE em políticas públicas para portadores de necessidades especiais

 

A partir de hoje (quinta), a vereadora Misiara Oliveira se licencia do Legislativo Municipal para assumir a função de chefe de gabinete da Secretaria de Educação Especial do Ministério da Educação, comandada por Cláudia Dutra. Uma das ações da chefe de gabinete será o acompanhamento de grupos de trabalho interministeriais que estão construindo agendas sociais do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento ) e do PDE (Programa de Desenvolvimento da Educação). Segundo Misiara, a função que irá desempenhar na Secretaria será mais política do que técnica.

 

No PAC, Misiara integrará um grupo, coordenado pela Coordenadoria Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – CORDE, o órgão de Assessoria da Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Este grupo discute políticas públicas para pessoas portadoras de necessidades especiais. Entre estas políticas está a implementação do decreto que trata da acessibilidade deste segmento.Uma das ações, que será desenvolvida através do MEC, é a adaptação interna das escolas da rede pública para permitir o acesso a deficientes e portadores de necessidades especiais. Estas ações serão feitas em parceria com o Ministério das Cidades que irá desenvolver projetos de acessibilidade no entorno das escolas. “Dentro do PAC existe uma agenda específica para portadores de necessidades especiais e a acessibilidade é uma destas ações”, explica Misiara. Outra ação incluída no PAC, que está sendo realizada pelos Ministérios da Educação e Ciência e Tecnologia, está voltada à inclusão digital e implementação de sala de recursos além de pesquisas em novas tecnologias de equipamentos como cadeiras de roda e próteses e desenvolvimento de softwares específicos para atender a portadores de deficiências.

 

No Programa de Desenvolvimento da Educação (PDE), Misiara vai atuar no programa de acompanhamento e monitoramento do BPC (Benefício de Prestação Continuada), especificamente no que se refere ao acesso e permanência nas escolas de crianças e adolescentes com deficiência. A intenção é monitorar as pessoas que estão recebendo o benefício para saber se elas realmente estão freqüentando a escola. “Vamos solicitar dados do Ministério da Previdência e Assistência Social e cruzá-los com as informações do Censo Escolar. Com isso, poderemos identificar as barreiras que existem e indicar ações para solucioná-las. Será feita uma articulação com os municípios para que estes possam criar ações voltadas à inclusão educacional deste público”, informa.

 

A terceira principal ação da chefia de gabinete da Secretaria de Educação Especial está relacionada às relações de Cooperação Internacional, especialmente a missão brasileira existente em Cabo Verde (África), que tem trabalhado a formação de professores na área de deficiência visual. No dia 29 de maio, a ministra de educação do país africano estará no Brasil em reunião com o ministro e com a secretária Cláudia Dutra. Por meio da parceria entre os dois países, o Brasil envia livros didáticos para os alunos e encaminha professores do Instituto Benjamin Constant do Rio de Janeiro, da UNB e da ONG Lara Mara, de São Paulo. Quem formula o projeto e indica os profissionais é a Secretaria de Educação Especial. Segundo Misiara, em julho, será firmado um convênio Brasil/Angola através da Secretaria Especial visando à formação de professores nas áreas de surdez e deficiência visual e mental.”

 

 

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