Ministro decide. ANDES, único sindicato representante dos docentes das universidades públicas
Um imbróglio que durava alguns meses, aparentemente, está resolvido. É o ANDES-Sindicato Nacional oficialmente o único reconhecido pelo Ministério do Trabalho como representante da categoria docente das universidades públicas. Há, ainda, uma questão em relação às instituições privadas.
De modo que, em Santa Maria, como filiado ao ANDES, a Seção Sindical dos Docentes da UFSM também se consolida como entidade representativa. Os detalhes da manifestação do Ministério você encontra em material publicado pelo sítio da entidade docente nacional. Acompanhe:
Ministério do Trabalho regulariza registro sindical do ANDES-SN
Decisão se refere à representatividade dos docentes das instituições públicas de ensino superior. Definição sobre instituições privadas ainda depende do processo que tramita no TST
A partir desta sexta-feira (5/6), o ANDES-SN volta a representar plenamente os docentes das instituições públicas do ensino superior. Por despacho do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, datado de 4/5/2009, publicado na página 165, Seção 1, do Diário Oficial da União de hoje, foi restabelecido o Registro Sindical do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior – ANDES SINDICATO NACIONAL, para que represente em todo o território nacional, os docentes em ensino superior do setor público. O ato publicado mantém a suspensão apenas no que se refere à representatividade dos docentes do setor privado, contestada por entidades que apresentaram impugnações ou manifestaram conflito de base com o ANDES-SN, tanto em 2003 quanto em 2009.
Confira o despacho do Ministro do Trabalho conforme publicado no DOU
Com a medida, o Sindicato Nacional retoma a representação sindical plena junto às instituições públicas de ensino superior e também das instituições privadas de ensino superior que não apresentaram impugnações em 2003 nem se manifestaram em 2009, em atendimento ao edital do MTE publicado em 23 de janeiro deste ano. A definição quanto à representação sindical plena no âmbito das instituições privadas permanecerá na dependência do julgamento final de processo que atualmente se encontra em trâmite no Superior Tribunal do Trabalho – TST.
Com essa medida, o ministro Carlos Lupi, o secretário de Relações do Trabalho, Luís Antonio de Medeiros Neto e o secretário-adjunto de Relações do Trabalho André Luis Grandizoli cumpriram o compromisso assumido em 11 de novembro de 2008. Naquela ocasião, eles receberam a comissão composta por representantes da diretoria do ANDES-SN, da Coordenação Nacional de Lutas – Conlutas, central sindical…
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SUGESTÃO DE LEITURA – confira aqui, se desejar, também outras reportagens produzidas pela assessoria de imprensa do ANDES-SN
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