CIDADE. Prefeitura intensifica fiscalização e apreende produtos sem procedência vendidos ruas vias centrais

Por MAURÍCIO ARAÚJO (texto) e JOÃO ALVES (foto), da Assessoria de Imprensa da Prefeitura

Uma ação da Superintendência de Fiscalização, ligada à Secretaria de Estruturação e Regulação Urbana, com apoio da Guarda Municipal, apreendeu uma série de materiais de procedência desconhecida no centro do Município. O objetivo do procedimento, ocorrido na manhã desta terça-feira (04), foi combater o comércio informal em Santa Maria. O pedido para que a Prefeitura intensificasse a fiscalização contra as pessoas que vendem seus produtos de forma ilegal nas vias públicas partiu do Conselho Gestor do Shopping Popular e, também, dos lojistas do Município.

Os produtos apreendidos, que não são perecíveis, podem ser retirados na Prefeitura, mediante apresentação de nota fiscal e pagamento de multa por comercializar em via pública, sem autorização do Poder Executivo. Já os alimentos apreendidos serão doados imediatamente às instituições assistenciais do Município.

“Os materiais que não são perecíveis ficam por cerca de 30 dias na Prefeitura, depois são doados. As roupas e calçados, por exemplo, são encaminhadas à Campanha do Agasalho”, explicou o superintendente de Fiscalização, Tiago Candaten.

A fiscalização ocorrida na manhã desta terça foi um pedido dos comerciantes do Shopping Popular após reunião, na segunda-feira (03), do Conselho Gestor, que tem o chefe de Gabinete do vice-prefeito Sérgio Cechin, Rafael Dulor, como representante da Prefeitura. Conforme ele, os comerciantes questionaram a Prefeitura sobre a ação dos ambulantes e pediram mais supervisão da Administração Municipal para coibir a venda ilegal.

“Estamos atendendo ao pedido feito pelos comerciantes do Shopping Popular, que solicitaram maior fiscalização na última reunião”, argumentou Dulor.

Duas equipes da Fiscalização fizeram diferentes abordagens na Rua do Acampamento e nas avenidas Rio Branco e Presidente Vargas, onde foram apreendidos calçados, redes, carteiras, sapatos, bijuterias, morangos, entre outros produtos.

O combate ao comércio informal é necessário, já que esta prática pode estar ligada à sonegação de impostos, reduzindo a arrecadação dos governos e levando prejuízos aos comerciantes legalizados, que pagam devidamente seus impostos.