ASSEMBLEIA II. Projeto que reenquadra vencimentos de quadros de chefia é aprovado

Postado por MAIQUEL ROSAURO

Simone Fernandes
Assembleia Legislativa

O segundo projeto aprovado na sessão extraordinária desta tarde (11) foi o PL 3/2011, após manifestações de diversos deputados. A matéria foi aprovada por 28 votos a favor e 18 contrários, com quatro emendas. O projeto propõe a extinção de 148 cargos em comissão e o aumento dos vencimentos de alguns CCs de chefia, como delegado regional de saúde, chefe de divisão, chefe de hospital, coordenador de programas, coordenador de projetos, delegado regional, gestor de fundos, chefe da casa de cultura Mário Quintana, chefe de instituição cultural e coordenador regional.

Para o deputado Elvino Bohn Gass (PT), o projeto tem o objetivo de melhorar a qualidade dos serviços públicos. “Está se propondo que servidores que estão lá na ponta do sistema, na área de saúde, de segurança, de educação, tenham um salário próximo a 4 mil reais”, detalhou. Hoje, esses salários ficam em torno de R$ 1,2 mil. Também se manifestaram a favor do projeto os deputados Paulo Azeredo, Elemar Sand, do PDT, Osmar Severo, sem partido, além de Ronaldo Zülke, Raul Pont e Júlio Quadros, do PT, e Carlinhos Vargas, do PTB. Azeredo lembrou que já foi secretário de estado e que é bastante difícil conseguir preencher os cargos de assessoria com salários tão baixos.

Já o deputado João Fischer (PP) questionou a pressa com que a reforma da estrutura dos cargos em comissão está sendo feita. “Por que a pressa? Por que querem evitar a discussão? Por que não aproveitar estes projetos e propor uma reforma mais ampla, com a valorização de funções vitais como as do magistério, Brigada Militar, Fepam, CISPOA, Vigilância Sanitária e de tantos outros setores importantes que ajudam a mover a máquina do nosso Estado?”, perguntou.

Nelson Marchezan Júnior (PSDB) afirmou que o aumento de salários para mais de 500 cargos em comissão vai servir para financiar o Partido dos Trabalhadores, pois a contribuição para o partido também aumentará. Chamou o incremento dos vencimentos de “mensalão gaúcho”.

Zilá Breitenbach (PSDB) defendeu que a convocação extraordinária não foi devidamente justificada e que o PL 3/2010 é o que mais aumenta a despesa pública. Também ressaltou que o texto aumenta o salário dos cargos mais altos, mas não contempla os mais baixos.

Frederico Antunes (PP) sugeriu a retirada do projeto, para que os aumentos sejam analisados depois da divulgação da análise da situação financeira do estado, que o governo anunciou para esta quarta-feira (12). Para ele, os parlamentares só podem votar aumentos se o Estado possuir recursos para pagá-los.

Edson Brum (PMDB) cobrou a falta de detalhamento da repercussão financeira do projeto. Também se manifestaram contra a matéria os deputados Paulo Odone (PPS), Alceu Moreira (PMDB) e Marco Alba (PMDB).