Por FRITZ R. NUNES (texto e foto), da Assessoria de Imprensa da Sedufsm
A crise que se vive hoje não é uma crise da educação, mas sim resultante de um projeto que deseja transformar a educação em um serviço, e não mais em um direito. Essa é a síntese da declaração do professor Guilherme Lovatto, que além de docente da rede estadual, faz parte da Frente Combativa em Defesa do Serviço Público, e participou na manhã desta quarta, no hall da reitoria da UFSM, do ato público em defesa da universidade e contra os cortes orçamentários. A atividade foi coordenada pelo Sindicato dos Servidores Técnico-Administrativos (Assufsm) e contou com o apoio de diversas outras entidades, como a Sedufsm, e teve ainda a presença do reitor da instituição, professor Paulo Afonso Burmann.
Júlio Quevedo, presidente da Sedufsm, destacou a agenda de lutas para o mês de agosto, considerada fundamental para tentar barrar os ataques que vêm sendo perpetrados cotidianamente pelo governo de Michel Temer e seus apoiadores no Congresso Nacional e na mídia. João Carlos Gilli Martins, vice-presidente da Sedufsm, e que esteve na mesa coordenada por Loiva Chansis (Assufsm) representando a Frente Combativa e a CSP-Conlutas, avaliou que é possível barrar as contrarreformas do governo desde que se construa a unidade dos trabalhadores pela base. Gilli criticou o recuo que as grandes centrais teriam dado em relação ao combate ao governo com sua política de desmonte dos direitos sociais.
Cenário crítico
Paulo Burmann, reitor da UFSM, fez uma exposição inicial com dados sobre a questão de recursos para a instituição, tendo em vista que a proposta de atividade da Assufsm era uma roda de conversa intitulada “Qual a real situação orçamentária da UFSM?”. O dirigente admitiu que o cenário para as universidades brasileiras é crítico. Segundo ele, se nada for alterado pelo governo federal, a UFSM deve fechar 2017 com um déficit orçamentário de 18 a 20 milhões de reais. Contudo, existem outras instituições em situação ainda mais delicada, com esse déficit, em alguns casos, variando de 150 a 300 milhões de reais.
Questionado sobre temas como parcelamento de salários e grande número de aposentadorias de docentes e técnico-administrativos na UFSM, o reitor enfatizou que, no que se refere aos salários, não há ainda ameaça de que possa vir a ser parcelado. Sobre o número de aposentadorias, não houve uma avalanche inesperada, frisou Burmann, especialmente porque muitas pessoas ainda esperam o desfecho sobre a votação do projeto de reforma da previdência. Contudo, destacou que, até o momento, as vagas de aposentadorias têm tido permissão de reposição por parte do governo. Mas não se sabe até quando, sublinhou o reitor.
Perspectivas
Caroline Roque, estudante do curso de Pedagogia e do Coletivo Alicerce, fez uma intervenção após a fala do professor Burmann e aproveitou para ampliar o questionamento. Segundo ela, mais do que simplesmente alguns reitores se posicionarem contras as reformas do governo, é preciso que sejam traçadas perspectivas de futuro. Qual o caminho que a Andifes (Associação dos Reitores das Federais) aponta, questionou ela. “Vão só acatar os cortes do governo?”, perguntou.
Para a integrante da coordenação do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFSM, Sarita Denardi Vattathara, uma das primeiras a falar durante a roda de conversa, a conjuntura do país é bastante preocupante, especialmente no que se refere à assistência estudantil. Para ela, o grande desafio é construir um processo que possa articular a luta, rompendo com a desmobilização, para fortalecer a resistência e conseguir barrar os ataques à universidade e aos direitos dos trabalhadores (as).
Em suas falas finais, tanto o presidente da Sedufsm, professor Júlio Quevedo, como a coordenadora da Assufsm, Loiva Chansis, convidaram os presentes a fazerem parte da agenda de lutas que vem sendo construída pela Frente Combativa em Defesa do serviço Público. Uma dessas atividades está marcada para 19 de agosto, na Escola Cilon Rosa: o II Seminário Unificado em Defesa do Serviço público.
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Escrevi um dado errado, os 4,7 bilhões são relativos a custeio, faltam outras parcelas.
É um festival. Educação é direito, nem por isto perde a característica do serviço. Orçamento 2017 foi feito prevendo crescimento do PIB de 1,6%, já era irreal na data da aprovação. Previram receitas extraordinárias que não se realizaram. Transparência orçamentária é praticamente zero, a informação está lá, mas dispersa e de forma ininteligível. Mesmo as instituições não governamentais têm dificuldade em acompanhar os números. Exemplo. Gasto com o SUS em 2008 foi de 106 bilhões, 3,7% do PIB (IPEA). Noutros anos é difícil, informação não aparece consolidada (existe para União, estados e municípios).
Dispêncio previsto para as universidades federais em 2017 é de 4,7 bilhões (63 IFES). Problema: percentual obrigatório com educação é pouco mais de 50% (saúde é mais de 80%). Problema: IFES preocupam-se demais com ensino (que não é lá estas coisas) e pesquisa (que não dá o retorno esperado). População não sente falta, não dá tanta importância.
Vejam, quase 70% das despesas é com Previdência e funcionário público, sendo que metade do rombo da parte das aposentadorias são dos 1 milhão de funcionários públicos aposentados. Querem manter as mordomias? Não querem reforma da Previdência? Então a fonte da educação vai virar poeira seca. Quem sabe parem de ler a cartilha ideológica e olhem para a realidade?
Do orçamento federal, hoje:
= 56% vai para a Previdência
= 12% para funcionários públicos – um dos maiores índices de despesas com funcionários no mundo.
E só depois vem …
= 8% saúde,
= 2,4% educação .
O direito á educação não prescinde de se questionar …
… o plano de carreira e as gratificações.
… as greves políticas que só prejudicam os alunos e as pesquisas, sempre.
… o desconto de salário de dias parados em greve.
… o fim da estabilidade. Cargo público não deve ser eterno, assim como não é no privado.
È evidente que a fonte secou, secaria muito mais com os vermelhinhos no poder. E é evidente que se a reforma da Previdência não sair, vai ter choro e ranger de dentes em todos por muitos anos pela frente, pois não tem “combate” que faça cair dinheiro público do céu de graça para atender saúde, segurança, educação e aposentadorias.
O direito à educação não prescinde de saber….
… se a sociedade não pode cobrar dos gestores e governos mais qualificação dos cursos. Metas e desempenho. A UFSM não aparece nem entre as 100 melhores da América Latina, está atrás da Unisinos e UFPel, vejam que situação melindrosa. E não é por falta de verbas que isso acontece. É muito lindo falar da necessidade de terem torneiras abertas, mas para quê? Onde está o plano de metas para que a instituição caminhe para ser uma das melhores da América Latina, ou ao menos do Brasil, que seja? Quem coloca isso? Quem cobra? Quem planeja esse passo-a-passo? É como ir na Lua, primeiro vem o projeto Mercury, depois Gemini, etc… Por isso cabe exigir a gestão profissional da instituição e que o corpo docente fique fora dos cargos administrativos. Por isso a estabilidade é um problema, pois mantém as estruturas docentes que não decolam.
O direito à educação não prescinde de se saber e questionar…
… quanto custa e se está sendo BEM investido cada centavo que a sociedade paga.
E se quem paga está vendo realmente que existe um retorno à altura.
E se a estrutura administrativa não deveria ser mais eficiente e profissional, composta por gestores qualificados, não por qualquer um que queira ser eleito.
E se a sociedade aceita dar carta branca para funcionários públicos da própria aldeia tomarem conta do pedaço.