Tragédia da Kiss: processo de bombeiros acusados de improbidade terá audiência em Porto Alegre, em setembro – por Luiz Roese

Processo dos quatro bombeiros acusados de improbidade administrativa, relacionado à tragédia da Boate Kiss, já tem outra audiência marcada para o dia 27 de setembro, em Porto Alegre. Haverá também audiência em São Gabriel. São as chamadas precatórias. Na audiência de 16 de agosto, na 4ª Vara Cível de Santa Maria, a engenheira do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) Elisabeth Trindade Moreira estava intimada a depor, mas não foi localizada. O Ministério Público ganhou 10 dias para manifestar se mantém o interesse em chamá-la. Seria interessante ouvi-la, pois, na Justiça Militar, em processo relacionado à tragédia, ela ressaltou as falhas no Sistema Integrado de Gestão de Prevenção de Incêndio (Sigpi) e disse que os bombeiros e a prefeitura liberavam alvarás sem plantas.

Nesse processo, quatro bombeiros – o coronel da reserva Altair de Freitas Cunha e o tenente-coronel da reserva Moisés da Silva Fuchs, que foram comandantes regionais dos bombeiros em Santa Maria, e dois ex-chefes da seção de Prevenção a Incêndio do Comando Regional dos Bombeiros de Santa Maria, o coronel da reserva Daniel da Silva Adriano e o capitão Alex da Rocha Camillo – estão no banco dos réus.

Mais recursos do caso Kiss vão para Brasília
Nesta semana, pintaram mais recursos do caso Kiss sendo dois ao STF e dois ao STJ. Ainda não sei detalhes. Lembrando ainda há recursos para serem analisados pelo TJ.

Já há os recursos chamados de Embargos Infringentes (das defesas de Mauro Hoffmann e Marcelo de Jesus dos Santos), para serem julgados pelo 1º Grupo Criminal (formado pela 1ª e 2ª Câmaras Criminais) do TJ/RS.

Também já foi encaminhado um Recurso Especial do Ministério Público ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), querendo a volta das qualificadoras (por motivo torpe e meio cruel) nas acusações do processo principal da tragédia da Boate Kiss, para possibilitar um aumento de pena para os réus.

Nenhum desses recursos tem data para ser analisado. Meu palpite: os recursos no TJ/RS devem ser analisados até outubro. Já os de Brasília devem ficar para 2018.

Vaquinha para o Memorial às Vítimas da Tragédia da Kiss segue até o início de outubro
A campanha de arrecadação para o Memorial às Vítimas da Kiss, a popular vaquinha, seguirá aberta até o início de outubro. Para colaborar, acesse o site http://www.juntos.com.vc/pt/memorialkiss. O pagamento pode ser feito por cartão de crédito ou boleto bancário. Conforme o valor do apoio, quem doa receberá uma recompensa. Até as 18h de quarta, foram arrecadados R$ 16.025. O objetivo é arrecadar R$ 500 mil, mas, se o valor arrecadado não chegar a pelo menos R$ 250 mil, os valores voltam para quem doou. Não vamos deixar que isso aconteça. As vítimas da tragédia não devem ser esquecidas.

UFSM dá o descarte correto para eletroeletrônicos
Em junho, a Universidade Federal de Santa Maria aderiu ao Programa SUSTENTAR.e, do governo do Estado, que trata da correta destinação e do descarte adequado de resíduos eletroeletrônicos. Na primeira coleta, em julho, os resíduos foram encaminhados ao Presídio Estadual Feminino Madre Pelletier, em Porto Alegre. Lá, as detentas fazem a descaracterização dos objetos eletrônicos para o descarte adequado. Baita iniciativa.

O colunista errou: era a Defrec, não a DDPA
Na semana passada, este colunista escreveu que o aluguel da DPPA, na Rua dos Andradas, foi reajustado pelo IGP-M para R$ 8.572,24 por mês. Mas eu errei. Na verdade, esse reajuste (e esse valor) é da locação do imóvel da Defrec, na Rua Floriano Peixoto.