ALVARÁS. Em três meses, comissão especial da Câmara não saiu do zero. Confira o motivo do impasse
Por Maiquel Rosauro
O site publicou, no final de agosto, reportagem sobre a ineficiência da Prefeitura em fechar estabelecimentos, com grande concentração de público, que não possuem alvarás. No caso, o Costa da Montanha e a Igreja Missão. O ponto de partida para as matérias foi uma reunião da comissão especial da Câmara – que analisa melhorias na emissão de alvarás – com o vice-prefeito Sérgio Cechin (PP), em 21 de junho. Desde então, o trabalho dos parlamentares não saiu do zero.
O vereador Luciano Guerra (PT), que preside a comissão, usou a tribuna da Câmara, nessa quinta (21), para cobrar do Executivo o envio de documentação sobre a implantação do Programa Poupa Tempo, que agilizaria a emissão de alvarás.
“Lamentavelmente já estamos há quase três meses esperando uma minuta do projeto de lei, mas até agora não recebemos nada. Continua a mesma coisa, desde a outra administração, burocracia que emperra o andamento na liberação de alvarás”, disse Guerra.
Conforme o petista, o prazo para o fim dos trabalhos está próximo do fim. Ele aguarda o retorno do Executivo para concluir o parecer da comissão.
“Visitei uma empresa nesta semana, o proprietário disse que já está há mais de dois anos esperando a liberação de alvará. Venho em nome dessa comissão, implorar pela agilidade desses processos”, enfatizou.
Além de Guerra, também formam a comissão os vereadores Alexandre Vargas (PRB), vice-presidente, e João Ricardo Vargas (PSDB), relator.
Senhor prefeito, nesse mesmo tempo de NOVE MESES uma empresa de Passo Fundo levou para conseguir o alvará aqui para começar a levantar um macroatacado. Ok, não estava pronto o tal de Poupa Tempo em janeiro, mas ao menos a sua equipe usou o caso como “cobaia” para analisar e reprojetar o processo de emissão? NOVE MESES, seu prefeito, óbvio que até o senhor acha péssimo isso.
Mas o que me surpreendeu foi ter lido no jornal impresso local suas falas não mostrando sua proatividade costumeira. O senhor não disse que a coisa melhoraria, o senhor só deu desculpas. “A tal empresa não pode furar fila”. Claro que não, não é isso que se quer. “É um projeto complexo, preciso passar por várias Secretarias”. Claro, entende-se, mas prefeito, o senhor foi votado para que isso fosse melhorado, não para dar essas desculpas a essa altura do campeonato.
Um dos tripés da campanha do seu Jorge foi a promessa de melhorar a eficiência (menos tempo e burocracia) na emissão de alvarás. Na campanha até viajou para não sei aonde para saber como lá as coisas funcionavam melhor. Até agora, nada. Entende-se. São apenas nove meses de governo, várias secretarias envolvidas, bombeiros com normas complicadas, Receita Estadual, Receita Federal, INSS, etc… tantos órgãos e funcionários públicos envolvidos (dá até medo) para se colocar numa mesma mesa para discutir agilidade e eficiência.
Num empreendimento particular estariam todos na rua. Proatividade zero. Convocar os funcionários dos setores envolvidos para serem questionados a respeito do assunto nem pensar. Negócio é sentar em cima das mãos e ficar esperando.