Judiciário

CNJ. Custo médio mensal de um juiz é de R$ 47,7 mil

A presidente do CNJ e do STF, Cármen Lúcia, apresenta o anuário Justiça em Números 2017 durante Reunião Preparatória do XI Encontro Nacional do Judiciário, no auditório do TSE. Foto José Cruz / Agência Brasil

Por André Richter / Agência Brasil

Uma pesquisa divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revela que o custo mensal de um juiz no país foi de R$ 47,7 mil, em 2016. Os números foram divulgados segunda (4) pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do conselho, ministra Cármen Lúcia. O gasto do orçamento do Judiciário com pessoal ficou em R$ 75,9 bilhões, valor equivalente a 89,5% das despesas totais.

De acordo com a pesquisa Justiça em Números, com dados referentes ao ano passado, a taxa de congestionamento, índice que mede o percentual de processos baixados, permaneceu em 73%, número considerado alto pelo conselho. Em contrapartida, o número de sentenças aumentou e registrou 11,4%, a mais alta variação da série histórica da pesquisa.

O levantamento também registrou tribunais que conseguiram 100% de eficiência, obtendo mais produtividade com menos recursos. Em 2016, foram vencedores nesse campo os tribunais de Justiça do Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e do Amapá.

Após a apresentação dos dados, o ministro do STF Luiz Fux defendeu a investigação de algumas “disparidades” e “supersalários”, mas disse que o Poder Judiciário não pode ser enfraquecido por conta dessa discussão.

“É preciso verificar a origem. Às vezes há, digamos, um esquecimento proposital de que o juiz é um servidor público. Então ele tem que receber aquilo que todos servidores públicos. Então, na hora de analisar o juiz não pode analisar o Poder Judiciário. Tem que analisar um servidor público. O que as leis concedem ao servidor público e se os juízes estão enquadrados nisso. Onde houver excessos, é preciso atos de altivez e de nobreza. Mas também é preciso atenção para essa estratégia múltipla de enfraquecimento do Judiciário, que só não vê quem não quer”, disse.

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4 Comentários

  1. Que maravilha seria se num dia (milagroso) criassem condições legais para se extinguir a Justiça do Trabalho. Só um país muito subdesenvolvido para ter essa Justiça específica e se gastar um absurdo de recursos para mantê-la. A economia seria gigantesca.

  2. Auxílio moradia de cinco mil reais. Como é que uma classe profissional que ganha muito bem, obrigado, não fica nem de rosto corado por aceitar receber esse “auxílio”?

  3. Efetivo total das Forças Armadas (para comparação) é perto de 330 mil pessoas. Maioria é temporária, o efetivo fixo gira em tornos de 10% disto, 33 mil pessoas. Outro detalhe: OAB. Deixando o “mimimi” de lado (acesso à justiça, direito amplíssimo de defesa), quanto mais os advogados acionam o poder judiciário, mais dinheiro entra no bolso (a “prerrogativa” preferida dos causídicos). Logo, diminuir o número quase infinito de recursos disponíveis no judiciário brasileiro nem pensar. Pois bem, dia 22 de agosto ocorreu reunião entre o presidente nacional da Ordem e a presidente do STF. Dentre outras coisas ele falou: “Nos preocupa muito, ministra, uma situação verificada de forma muito contumaz nos 16 Estados por onde a Caravana das Prerrogativas já passou, que é a completa ausência de juízes e servidores nas comarcas. A capacidade instalada do Poder Judiciário já não dá mais conta da demanda. Com isso perde o advogado, mas principalmente perde o cidadão. […]”. Pois é.

  4. O valor médio gasto com magistrado é bem este. Para variar, o que ficou de fora também é importante. O gasto médio por servidor é 13,7 mil reais. São 4 mil por terceirizado e 871,14 reais por estagiário. Busílis? São 18 mil magistrados em todo o país. O número de servidores é um pouco confuso, efetivos são 244 mil e auxiliares 145321 (fora os sem vínculo efetivo e os cedidos/requisitados). Salvo engano, o volume maior de recursos não é gasto com os magistrados.

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