Segurança e Justiça. Não há prisão que chegue. Seja no Brasil inteiro ou na boca do monte

Confira só a reportagem publicada n’O Estado de São Paulo. Ela é por demais eloqüente. Lá no final, o meu comentário, com algumas informações (e a minha opinião) sobre Santa Maria da boca do monte. Acompanhe: 

“A cada dia, entram 200 detentos a mais do que saem nas prisões do País

População penitenciária cresceu 13,4% em um ano; diretor do Depen diz que só fazer cadeias é ?enxugar gelo?

O Brasil tem quase 423 mil detentos em presídios, 50 mil (13,4%) a mais do que os 373 mil de janeiro de 2007, segundo dados do Ministério da Justiça. O número de encarcerados quase dobrou em relação aos 217 mil verificados no início da década. A cada dia entram cerca de 200 presos a mais do que os que saem das 1.150 prisões espalhadas pelo País.

Apesar dos elevados investimentos na construção de novos presídios, o déficit não pára de crescer. Faltam 143 mil vagas na contagem oficial, mas se for levado em conta o sub-registro, o déficit estimado é de 185 mil vagas. Outros 422,5 mil brasileiros cumprem penas alternativas, como prestação de serviços à comunidade. Um deles é o ex-secretário-geral do PT, Silvio Pereira, o primeiro réu punido por envolvimento no escândalo do mensalão.

Esse quadro decorre, segundo especialistas ouvidos pelo Estado, da combinação de três fatores: o brasileiro está delinqüindo mais, a ação repressiva da polícia está mais eficiente e a Justiça, apesar de ainda lenta, condena cada vez mais pessoas ao cárcere, muitas vezes sem necessidade, por crimes de baixo teor ofensivo. “Estamos enxugando gelo”, diz o diretor Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Maurício Kuehne, que defende uma mudança radical no modelo de segurança pública para evitar o colapso do sistema. “Não adianta só reprimir e fazer mais cadeias, não há dinheiro que chegue.”

Há, em todo o País, drásticas carências nos juizados de execução penal, um dos principais fatores do abarrotamento do sistema. A taxa de encarceramento é de 225 presos para cada grupo de 100 mil habitantes. Nos Estados Unidos, o índice é de mais de mil presos para 100 mil habitantes.

Mas a situação brasileira está em parte mascarada pela elevada quantidade de mandados de prisão não cumpridos pela polícia. Em janeiro, conforme o Ministério da Justiça, existiam mais de 550 mil ordens de prisão em aberto, algumas delas há anos. Caso essas prisões fossem efetuadas, a taxa brasileira mais do que duplicaria.

Mesmo sem elas, a situação carcerária do Brasil é ainda mais grave do que os números oficiais apontam, por causa dos sub-registros. É o caso do Paraná, que escondeu mais de 4 mil presos no formulário estatístico do último censo penitenciário. “Há vários Estados nessa situação…”

COMENTÁRIO CLAUDEMIRIANO: é simples e cristalino. Se você não oferecer condições mínimas aos apenados, eles não poderão sequer sonhar (se é que sonham) com uma recuperação social. Ainda mais se, ao sair, forem (e são) discriminados. No mais, é só números. Dos 423 mil detentos brasileiros, 400 (pouco mais, pouco menos, conforme o dia) estão empilhados no atual Presídio Regional. Sem falar nos do semi-aberto. E não será, lamentavelmente, a nova (e necessário) casa prisional, em fase final de construção, que resolverá o problema. Por quê? Ora, segundo reportagem recente, são pelo menos 20 mil mandados de prisão para serem cumpridos, por determinação da Justiça em Santa Maria. Imagina, por um instante, se eles se materializassem. Que tal?

SUGESTÃO DE LEITURA – confira aqui a íntegra da reportagem “A cada dia, entram 200 detentos a mais do que saem nas prisões do País”, de Vannildo Mendes, n’O Estado de São Paulo.