ESPORTE. Cercamento de área pública utilizada por associação ligada a CC da Prefeitura gera polêmica

Por Maiquel Rosauro

O sol se põe de mansinho entre os morros que circulam a Barragem do DNOS, na zona Norte de Santa Maria. Um dos mais belos locais para acompanhar o crepúsculo vespertino é a área verde onde se situa o local de treinos da Associação Santa-Mariense de Esportes Náuticos (Asena). Contudo, a área pública, hoje, está parcialmente sitiada e envolta em uma polêmica.

Há três semanas, uma cerca de arames selou a área verde junto à barragem do contato dos visitantes, sendo que os dois portões de acesso foram lacrados. A situação gerou revolta em alguns moradores das redondezas, que foram tirar satisfação com o superintendente municipal de Esportes e Lazer, Givago Ribeiro, que também atua como voluntário da Asena.

No encontro com o cargo de confiança (CC) do Executivo, chegou a ser oferecida uma chave dos cadeados dos portões para uma das famílias insatisfeita. Como os vizinhos não aceitaram a proposta, ficou decidido que um portão lateral será mantido, por enquanto, sem cadeado.

A estranha situação começou a ser esclarecida apenas na última quarta-feira (25), quando a Câmara de Vereadores divulgou o Boletim da sessão do dia seguinte. Nas correspondências remetidas pela Prefeitura ao Legislativo, constava o Decreto Executivo 138/2017, datado de 4 de outubro, que cede à Asena, pelo período de um ano, a área onde a Associação desenvolve seu projeto social.

O decreto foi assinado pelo prefeito em exercício, Sergio Cechin (PP) e pela presidente da Asena, Cristina Bitencourt Ribas Ribeiro, mãe de Givago. Conforme o documento, fica permitido o uso, a título precário e gratuito, de parte da área pública localizada na Travessa Espindola, nº 425, em frente ao Clube do Professor Gaúcho na margem DNOS no Bairro Campestre, compreendendo uma área com 150 metros de testada (Travessa Espindola), 150 metros de fundos (Barragem DNOS), por 20 metros de profundidade, estando a 569 metros da Rua Vereador Antônio Dias.

Segundo o decreto, a Prefeitura tem a responsabilidade de permitir o uso da área pela Asena, além de orientar, coordenar, supervisionar, fiscalizar e avaliar o Termo de Permissão de Uso. Já a Asena tem o dever de zelar pelo bem público, cuidar da segurança (evitar vandalismo), cuidar da natureza (oportunizar preservação ambiental) e evitar danos ao imóvel.

Chama atenção a Cláusula Sexta do decreto, que trata da Fiscalização. De acordo com o documento, o servidor Artur Nagel Heinz, lotado na Secretaria de Município de Cultura, Esporte e Lazer, é o responsável por acompanhar e fiscalizar o cumprimento acertado entre Prefeitura e Asena. De acordo com o Portal da Transparência, Heinz é assessor de governo municipal (CC7), uma categoria abaixo de seu colega Givago (CC8), lotado na mesma pasta.

Associação desenvolve projeto social com jovens

A Asena foi fundada em 2010 e tem por objetivo desenvolver os esportes náuticos em Santa Maria. No decorrer dos anos, a Associação se tornou um orgulho santa-mariense devido aos títulos conquistados pelos irmãos Gilvan e Givago na canoagem. Além disso, desde sua fundação, sempre buscou desenvolver a educação ambiental, o dever de cidadania e o contato com a natureza.

Por outro lado, os sócios da Asena também sempre conviveram com o vandalismo nas instalações, como o arco olímpico serrado, ateamento de fogo em lixeiras e uso seguido do local para consumo de drogas. Estes foram os principais motivos que levaram ao cercamento da área.

“Não foi feito nada sem consultar os órgãos competentes. Tivemos uma manifestação pequena de moradores, o qual me deixou muito chateado. Não respondemos na mesma altura, mas se tiver que responder tomaremos medidas judiciais”, aponta Givago.

Conforme o superintendente, não é cobrado um valor para acessar o local. Paga-se apenas uma taxa de aluguel caso seja usado equipamento náutico da Asena. O valor arrecadado é utilizado para manter a associação, que hoje atende cerca de 20 jovens oriundos, sobretudo, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Profª Hylda Vasconcellos. Em março, o Ministério do Esporte anunciou que o Município será contemplado com R$ 430 mil para ampliar o projeto social. A expectativa é de que outras seis escolas municipais sejam beneficiadas.

Embora o decreto permita o uso de uma área de 150 metros em frente à Travessa Espindola, Givago explica que uma área bem menor foi cercada.

“Realizamos rifas e risotos e conseguimos dinheiro para cercar 75 metros de frente por 10 metros na lateral. O portão lateral ficará só encostado durante o dia para não criar mais tumultos. A ideia é dizer que tem certo limite para o uso”, observa o superintendente.

Givago também salienta que hoje não faz parte da diretoria da Asena, mas que atua como voluntário da entidade. Ele garante que o cercamento da área pública não está favorecendo interesses particulares.

“Todos nós temos consciência dos atos que tomamos e é normal ser alvo de críticas, até por uma questão cultural. Quando saiu o Proesp (Programa de Apoio ao Esporte), este ano, disseram que eu iria beneficiar a Asena, mas sequer fiz o cadastro para evitar problemas”, explica.

Moradores estão divididos quanto ao cercamento

O cercamento da área enfureceu, principalmente, a família Espindola, que há cinco gerações mora próximo ao local. Nas redes sociais, na última semana, foram convocadas manifestações em frente à barragem reivindicando o livre acesso ao público e a retirada imediata de cercas e cadeados.

“Eu me criei no local pescando com meu avô. Já estamos na quinta geração e não acho justo alguém que chegou ontem achar que pode tudo”, reflete a cabeleireira Mônica Espindola, que afirma ter denunciado o caso ao Ministério Público.

O site visitou o local no final da tarde dessa segunda-feira (30). O portão principal estava trancado com cadeado, enquanto que o lateral estava aberto. Foi por ele que passaram os jovens Gustavo Ramos, 16 anos, e Daniel Santos, 13, moradores do bairro que aproveitavam o por do sol com seus smartphones em mãos.

Gustavo relata que nos primeiros dias o acesso foi impedido e apenas na semana passada um dos portões foi aberto. O adolescente disse que é favor do cercamento, pois desta forma o local se mantém limpo.

“Se o senhor vir aqui no verão, neste horário, não vai encontrar local para se sentar. As pessoas vêm e deixam um monte de lixo. Hoje está limpo porque o pessoal da Associação faz a limpeza”, relata Gustavo.

Já Daniel é contra o cercamento porque os visitantes ficam impedidos de contemplar a área verde. Contudo, ele tem uma ressalva.

“Eu prefiro sem cerca para que as pessoas possam visitar. Mas se fica fechado, pelo menos não tem vandalismo e pessoas usando drogas”, argumenta Daniel.

Os jovens prometeram à reportagem que, assim que saíssem do local, encostariam o portão lateral. Resta saber se um portão sem cadeado irá afugentar vândalos e usuários de drogas.