Ministério Público poderia desistir de honorários cobrados de pai de vítima da Kiss – Por Luiz Roese

Não sou operador do direito, então, não sei bem como funciona. Mas seria uma boa iniciativa do Ministério Público abrir mão dos honorários advocatícios cobrados de pai de vítima em ação contra o Movimento Santa Maria Do Luto à Luto. O processo é de 2015, movido pelo promotor Ricardo Lozza para que fossem retirados cartazes da frente da Kiss com a foto dele e com a afirmação de que o Ministério Público e seus promotores sabiam que a boate funcionava de forma irregular.

O processo terminou em 2016, sem decisão nova em relação àquela que determinou a retirada dos cartazes, o que já foi feito, e que manifestação alguma semelhante se repetisse. Como o movimento foi derrotado, é ele quem de pagar as custas processuais e os honorários advocatícios da parte vencedora.

O presidente do Movimento Santa Maria do Luto â Luta, Flávio José da Silva, recebeu no mês passado uma intimação da Justiça para pagar R$ 43,29 de custas processuais da ação. Ainda em função desse processo, o movimento tem de pagar um total de R$ 1200 referentes a honorários advocatícios. Que tal o Ministério Público abrir mão desse valor?

Hospital Regional, mesmo sem previsão de abrir, é indicado para habilitação junto ao Ministério da Saúde
Apesar de não ter previsão de começar a atender, o Hospital Regional de Santa Maria teve aprovada pela Comissão Intergestores Bipartite/RS, formada por dirigentes da Secretaria Estadual de Saúde e do órgão de representação estadual dos Secretários Municipais de Saúde, a indicação para habilitação junto ao Ministério da Saúde como Centro Especializado em Reabilitação (CER). A esperança segue, apesar da falta de vergonha na cara de gestores da Secretaria Estadual da Saúde.

Testemunha que assinou para a abertura da Boate Kiss será ouvida só em novembro nas Missões
Há um tempo, escrevi a respeito de uma audiência em Santo Augusto, na região das Missões. no processo sobre a falsificação de assinaturas e outros documentos para a abertura da Boate Kiss. Falei que já tinha sido ouvido Lucas Escher Sperotto, que morava na Avenida Rio Branco e declarou que era “conhecido” de Elissandro Spohr, o Kiko, sócio da boate . Ele assinou o abaixo-assinado favorável à abertura da casa e era frequentador da boate. Mas eu errei. A audiência em Santo Augusto foi remarcada para 1º de novembro, às 14h.

Movimento em processo da Defensoria para garantir indenizações a vítimas da Kiss
Em ação cautelar da Defensoria Pública do Estado, foi pedido o bloqueio de bens de Eliseo Spohr (pai de Elissandro Spohr, o Kiko), EJS Participações e Assessoria Empresarial e Novaportal Comércio de Autopeças, para garantia do pagamento das futuras indenizações às vítimas do incêndio. A liminar foi negada pela juíza Eloisa Helena Hernandez de Hernandez, em Santa Maria, em 2013. Nesta semana, a mesma juíza requisitou ao Banco Bradesco, atual proprietário do Banco HSBC, extratos bancários da empresa Santo Entretenimento LTDA., razão social da Kiss. O processo ainda vai longe na 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Santa Maria.