Orçamento 2009. Enfim, uma audiência de fato pública na Câmara de Vereadores de Santa Maria

Com todo o respeito aos que se interessam, mesmo que poucos, por algumas das audiências públicas promovidas pelo Legislativo santa-mariense. Porém, tirando as obrigatórias por lei (e algumas delas nem isso), o fato é que as demais simplesmente não despertam tanto interesse, isso quando não são fruto apenas da vontade do vereador que propõe alguma lei.

 

Dito isto, saúde-se a audiência pública realizada nesta segunda-feira. Ela tratou, sim, de tema que interessa a toda a comunidade. Afinal, o que se debate é o orçamento municipal para 2009, cujo projeto tramita no parlamento. É até possível questionar esta ou aquela sugestão, que agora será avaliada pelos edis. Várias delas ferem interesses importantes, mas limitados, quando não particulares. Ainda assim, têm legitimidade. Que será agora analisada na comissão e depois no plenário, pelos legisladores.

 

Mas foi uma audiência como se espera, participativa. É, inclusive, o que se pode depreender da reportagem produzida pela assessoria de imprensa da Câmara, e distribuída aos veículos de comunicação, como você lerá a seguir, no texto de Daiane Kohler e Silvana Dalmaso, com foto de Júlio Mota. Confira: 

 

“Orçamento 2009 é discutido em audiência pública”

 

Cerca de 60 pessoas, a maioria representantes de entidades, estiveram presentes na audiência pública realizada na manhã dessa segunda-feira, na Câmara de Vereadores de Santa Maria, para discutir o Projeto de Lei 7129/08 do Executivo que “estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro 2009”. A audiência foi promovida pela Comissão de Finanças e Orçamento do Poder Legislativo. O orçamento do município para 2009 é de R$ 335 milhões de reais. O prazo para apresentação de emendas ao Projeto está aberto até o dia 28 de novembro.

 

O presidente da Câmara, Vilmar Galvão, disse que “o orçamento sempre é curto, e toda e qualquer alteração deve ser trabalhada dentro da proposta do executivo. Mas este é o momento em que podemos influenciar dentro das finanças do município”, afirmou Galvão.  O presidente sugeriu ainda que R$ 450 mil da dotação da Câmara, não executados, que serão devolvidos para o Executivo, sejam investidos no Corpo de Bombeiros de Santa Maria. O relator da Comissão de Finanças, vereador Paulo Denardin, disse que “a lei orçamentária é a lei mais importante, pois trata da destinação de verba pública conforme as necessidades dos santa-marienses”. O vereador Jorge Pozzobon criticou o curto período de discussão do orçamento. “Fica a sugestão, para os próximos orçamentos, a necessidade de um tempo maior até para contemplar todas as emendas”.  

 

O secretário municipal de Finanças, Genil Pavan, respondendo ao questionamento de Pozzobom, disse que a lei orgânica, neste aspecto, deve ser alterada para que o prazo seja ampliado e o projeto melhor avaliado devido à sua complexidade. O secretário informou que dos 335 milhões previstos, 230 são para despesas correntes, 70 para investimentos, 19 para Previdência e cinco de reserva de contingência. Em relação às emendas dos vereadores, o presidente da comissão, vereador Sérgio Cechin, sugeriu que, assim como ocorre na Câmara dos Deputados, existissem verbas garantidas para emendas dos parlamentares da cidade. “Isso valorizaria o trabalho dos vereadores”.

 

Sobre as reivindicações feitas por entidades, o vereador Vilmar Galvão, lembrou que a rubrica para investimentos é pouca, não havendo recursos para tantas emendas. O vereador Sérgio Cechin afirmou que as solicitações das entidades deverão ser analisadas no momento de sua apresentação para verificar de onde serão tirados os recursos. O vereador Jorge Pozzobom ressaltou que tudo que foi sugerido será levado em conta pelo futuro prefeito. “Não temos condições de fixar valores agora, neste momento, mas nos comprometemos em fazer esta discussão no futuro governo…”

 

 

SUGESTÕES DE LEITURA – confira aqui a íntegra da reportagem “Orçamento 2009 é discutido em audiência pública”. E clique aqui para ler outras informações publicadas pela assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores de Santa Maria.