SAÚDE. Secretário estadual adjunto diz que respostas sobre Hospital Regional estão há um mês na Casa Civil

Por TIAGO MACHADO (com foto de Roger Rosa/Divulgação), da Assessoria do Parlamentar

O tema do Hospital Regional de Santa Maria foi o mais debatido durante a audiência pública que pautou, nessa quarta (29), na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre, a prestação de contas da Secretaria Estadual da Saúde segundo quadrimestre de 2017. O deputado estadual Valdeci Oliveira, que é vice-presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente do Parlamento gaúcho, aproveitou a presença do secretário estadual em exercício da Saúde, Francisco Paz, para fazer uma série de perguntas a respeito do complexo de saúde, que está fechado desde setembro do ano passado.

Durante a sabatina, sem entrar em detalhes, Paz afirmou que a contratação do gestor, emperrada há quase três anos, depende de um parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Ele ainda revelou que “sete ou oito grandes instituições de saúde” já desistiram de gerir o hospital santa-mariense, cuja obra, segundo ele, “tem problemas de projeto e de construção”. O dirigente criticou duramente também a situação da saúde na Região Central do Estado. “A região de Santa Maria é a pior região de saúde do Estado. Nós temos lá problemas de toda ordem. Lá, há desde problemas culturais, de prática médica, até o problema estrutural, até o problema organizacional”, disparou.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES – Mesmo tendo cautela com prazos e datas, o secretário trouxe uma informação valiosa na audiência: segundo ele, o pedido de informações de Valdeci sobre o plano operativo do Regional – o qual foi elaborado pelo Grupo Sírio-Libanês – já foi respondido pela Secretaria Estadual de Saúde e encaminhado há Casa Civil do governo do Estado no dia 30 de outubro passado. Ele ainda fez uma brincadeira com o fato do documento ainda não ter chegado à Assembleia Legislativa, que fica a menos de 50 metros de distância da sede da Casa Civil, no centro de Porto Alegre. “Ele (documento) deve estar atravessando a rua”, justificou.

ANÁLISE DO DEPUTADO– O deputado Valdeci deixou a audiência preocupado com a falta de informações concretas sobre o futuro do Regional. Ele lembrou que a estrutura completou 435 dias sem prestar atendimentos e que a gestão permanece indefinida desde janeiro de 2015, quando o governo Sartori abriu mão do convênio assinado com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) em dezembro de 2014, no governo Tarso Genro.

“Foram respostas genéricas, sem nenhuma afirmação concreta. Vai acabar o ano e não vai haver uma solução para o Regional. É um absurdo que as respostas ao meu pedido de informações estejam congeladas na Casa Civil há um mês. Por que o mistério? Será que alguém orientou a não divulgação? Vamos atrás disso agora. Nós precisamos ter um mínimo de explicação sobre a visão do governo sobre o Regional. Não podemos parar. Vamos continuar na luta, brigando e pressionando. Santa Maria e a região não podem ficar esquecidas pelo governo”, comentou.

EBSERH – No último questionamento feito ao secretário, Valdeci perguntou se não haveria possibilidade do Estado retomar tratativas com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para a gestão do Regional. O deputado lembrou que o termo de cooperação assinado pelo Estado e pela Ebserh em 2014 não foi revogado, apesar da “desistência política” do governo Sartori em dar continuidade à parceria com a instituição pública. “Está assinado, não foi revogado pelo atual governo e foi para o Diário Oficial do Estado. Portanto, tem validade. Me parece que foi um equívoco não se ter dado continuidade a esse convênio. Deu no que deu, o Regional está há três anos sem gestor”, analisou Valdeci.

O secretário respondeu que, no momento, o Estado aguarda a resposta da proposta sobre a gestão do hospital que está sendo analisada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE).