Por MAIQUEL ROSAURO (texto e foto), da Equipe do Site
A Polícia Civil do Rio Grande do Sul iniciou a semana em greve. Em frente à Delegacia de Polícia de Pronto-Atendimento (DPPA), em Santa Maria, adesivos e um cartaz indicam a paralisação devido à ausência de pagamento do salário de outubro dos servidores. A paralisação irá prosseguir até a integralização dos vencimentos de todos os agentes.
De acordo com o dirigente regional da União Gaúcha dos Escrivães, Inspetores e Investigadores de Polícia (Ugeirm/Sindicato), Leonardo Trevisan, a orientação da entidade é para que os agentes fiquem nas delegacias para orientar o público.
“Só serão atendidos casos graves, igual fizemos na greve do mês passado. Também não realizaremos os cumprimentos de mandados de prisão e de busca e apreensão, e também não remeteremos procedimentos ao Judiciário”, afirma Trevisan.
Na última terça (31), o governo pagou o salário dos servidores que recebem até R$ 2 mil líquidos mensais. A Secretaria Estadual da Fazenda prevê o pagamento de quem recebe entre R$ 2 mil e R$ 5 mil na sexta-feira (10), contemplando, assim, 84% do funcionalismo.
A finalização do pagamento para todos os servidores do Executivo está prevista para ocorrer, no máximo, até o dia 14 de novembro.
De onde saiu essa estória de que o direito a greve significa que o grevista preserva o direito a receber salário integral nos dias parados? Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa.
Precisa-se mudar urgentemente a regulamentação sobre o direito de greve. Se o serviço público tem direito a greve, a sociedade (que paga a conta de todos e não recebe o serviço público quando estão em greve) precisa ter o direito de não pagar os dias não trabalhados, isso de forma automática. Exemplo: foram duas horas de paralisação, são duas horas a menos no salário. Foram 10 dias de greve, 10 dias a menos no salário, e também deve-se não contar essas horas ou dias parados para tempo da aposentadoria e ainda descontar das férias. Se um autônomo não trabalha, não ganha. Se um funcionário na iniciativa privada não se apresenta e sem justificativa médica, tem salário descontado e ainda proporcional a menos nas férias se faltar mais que cinco dias. Isso se chama realidade, racional, justa, necessária. Não tem almoço de graça. Mas no serviço público…