CIDADANIA. Cresce número de denúncias de assédio moral e/ou sexual na UFSM. Só neste ano, foram 97

Por GERMANO MOLARDI, da Assessoria de Imprensa da Seção Sindical dos Docentes da UFSM

No ano de 2012 foram nove (9) manifestações de assédio moral e sexual contabilizadas pelo sistema da Ouvidoria da UFSM. Cinco anos depois, no final de 2017, as denúncias de assédio moral e sexual atingem, conjuntamente, 93 manifestações – 56 a mais do que no ano de 2016, quando somente 37 denúncias de assédio moral/sexual foram feitas à Ouvidoria.

A  Ouvidoria, criada em 2008, só teve seu sistema de registro de dados implantado no final de 2011. Segundo Jorge Renato Alves da Silva, Ouvidor-geral da UFSM, a Ouvidoria nunca foi amplamente divulgada na Universidade, de modo que o primeiro processo de divulgação aconteceu somente em 2016. “Em 2015, quando assumi o cargo de Ouvidor da UFSM, uma de minhas preocupações era que a comunidade tomasse conhecimento de que na Universidade existia uma Ouvidoria”, afirma. Por isso, explica, “há um processo evolutivo e é natural que haja um aumento no número de manifestações com o passar dos anos”.

Apesar do aumento da demanda pelos trabalhos, ressalta, “a Ouvidoria conseguiu dar conta de resolver um maior número de manifestações, concluindo, indeferindo ou colocando-as em andamento para resolvê-las em um período inferior a um mês depois de notificado o Órgão sobre quaisquer manifestações”, afirma Jorge.

Não é papel do Órgão executar as ações que lhe são encaminhadas, mas sim mediar as manifestações, “prezar pelo diálogo que consiga chegar em acordos entre as partes e ter como premissa a justiça e o cumprimento dos direitos humanos na efetivação de suas ações”, afirma Jorge. As manifestações, entre as quais se situam as denúncias de assédio, são repassadas pela Ouvidoria aos locais da UFSM, que devem se responsabilizar por dar encaminhamentos e respostas a essas manifestações.

Reestruturação

O ouvidor afirma ainda que a universidade já recebeu uma proposta de reestruturação da Ouvidoria em que constam algumas mudanças estruturais, entre as quais destaca-se a mudança do sétimo andar, onde o órgão está estabelecido hoje, para um espaço que evidencie para toda a comunidade que frequenta a UFSM a existência da Ouvidoria. Além disso, destaca o ouvidor, faz-se importante “a inclusão de uma mulher na Ouvidoria, uma vez que os casos de assédio, sexual ou moral, vitimam majoritariamente mulheres e, por isso, a mulher é preferível ao homem na prestação desses atendimentos.

Ouvidoria em números

Das 858 atuais manifestações em 2017, a maioria delas (355) compreende Denúncias. Em segundo lugar, as Reclamações contabilizam 333 do total de vezes que a Ouvidoria foi contatada. Além de reclamações e denúncias, foram 84 as vezes que a Ouvidoria foi consultada a fim de conceder informações, 40 para Sugestões e 22 para Elogios.

Todas as formas de manifestações envolvem Assédio Moral, Assédio Sexual, Coação, Condições de Ensino, Condições de Trabalho, Conservação do Campus, Discente, Docente e Servidor, Espaço Físico, Institucional, Mau atendimento, Relacionamento Interpessoal, sendo que em algumas formas de manifestação (entre denúncias, elogios, informações, reclamações ou sugestões) essas categorias podem aparecer ou não.

Faltam 20 dias para o final do ano e, até essa segunda-feira (11), segundo as informações que constam no Portal da UFSM, a Ouvidoria contabilizou 858 manifestações, 26 a menos do que no ano passado, uma vez que o órgão terminou 2016 com 884 manifestações contabilizadas. Em relação a 2013, quando os dados passaram a ser registrados, é a primeira vez que o número de manifestações cai de um ano para o outro. Mais dados podem ser encontrados no site da Ouvidoria (http://ouvidoria.ufsm.br/), bem como no portal UFSM em Números (https://portal.ufsm.br/ufsm-em-numeros/publico/index.html), em que estão atualizados os números até então registrados no sistema, que indicam a utilização da Ouvidoria por parte da comunidade.

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