CIDADE. Fábrica de Natal custa R$ 7,8 mil mensais para armazenar o material que terá de ser descartado

Por MAIQUEL ROSAURO (texto e fotos), da Equipe do Site

Santa Maria vive um Natal diferente dos últimos anos. Os adornos produzidos com material reciclado que fizeram sucesso nos últimos anos permanecem estocados na Fábrica do Natal do Coração e foram substituídos por enfeites oriundos, sobretudo, da 30ª edição da Feisma. Para manter os materiais armazenados e sem uso, a Prefeitura gasta R$ 7.830,33 mensais em aluguel (AQUI).

A Fábrica do Natal do Coração está localizada na Rua Adão Schneider, 55, na Vila Schirmer, e é locado pelo Município desde o dia 1º de setembro de 2015. Em 31 de agosto do ano passado, ocorreu uma renovação de contrato, tendo sido prorrogado até o dia 31 de agosto de 2018 no valor total de R$ 94.276,70.

No contrato original, o valor do aluguel mensal era de R$ 8 mil. A partir de 1º de setembro de 2016 o valor passou a ser de R$ 8.907,13. Em 15 de maio deste ano, a Prefeitura conseguiu reduzir o custo para R$ 8.016,42. A partir de 1º de setembro, chegou-se ao valor atual de R$ 7.870,33 mensais.

De acordo com o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, Everton Falk, a Prefeitura irá dar fim à “fábrica” após o Natal, possivelmente, já no mês de janeiro.

“Vamos limpar aquelas pets e dar um descarte adequado. Diminuindo o volume, talvez nem seja mais preciso utilizar aquele local”, projeta Falk.

A intenção do secretário é levar o material que ainda puder ser utilizado em eventos futuros para um pavilhão no Estádio Presidente Vargas, cujo valor ficaria menos da metade do pago no atual aluguel. Segundo Falk, a Prefeitura continuou utilizando o espaço na Vila Schirmer porque não se sabia o que seria feito com os adornos.

“Havia todo esse impasse em relação à decoração natalina e não poderíamos colocar fora todo este material, pois foi gasto uma fortuna nele”, explica.

Falk refere-se ao contrato com a empresa EcoDecor, de Foz do Iguaçu. Ano passado, o Executivo e a empresa firmaram um contrato no qual a Prefeitura pagou R$ 133 mil (divididos em três parcelas) para que fosse feito o reaproveitamento integral das peças utilizadas nos quatro últimos anos (apenas reformando as que necessitassem), além do desenvolvimento de um projeto de decoração (AQUI).

O contrato possui uma cláusula que estipula uma multa de 50% do valor firmado caso a Prefeitura reproduzir, ceder, emprestar, ensinar ou comercializar, no todo ou em partes, as técnicas e processos (patenteados desde 2003) sem autorização por escrito da empresa.

Segundo Falk, não foi feita uma negociação com a empresa este ano, já que a Prefeitura decidiu não investir dinheiro público na atual decoração natalina, agora chamada de Viva o Natal (foi utilizado financiamento da Lei Rouanet). O secretário afirma ter feito contato com a proprietária da empresa que se dispôs a não cobrar pelo uso das peças, desde que a Prefeitura assinasse um contrato estipulando uma multa caso o material não apresentasse qualidade.

“Qualidade é algo muito subjetivo. Eu agradeci pela gentileza dela e decidi não correr o risco jurídico. Ela tem todo o direito de propriedade da patente e nós reconhecemos. Da mesma forma, sabemos que o material é nosso, mas para colocar na rua teríamos que pagar”, afirma.

Conforme o secretário, para usar a decoração passada, a Prefeitura teria que lavar todo o material e pintar, o que geraria um custo com pessoal. Além disso, não haveria tempo hábil para preparar tudo para este Natal.