CIDADE. Ouvidoria Geral do município faz 2,8 mil atendimentos e respondeu a 85% dessas demandas

Por MARIANA FONTANA (texto) e JOÃO ALVES (foto), da Assessoria de Imprensa da Prefeitura

Com o objetivo de qualificar o serviço, a equipe da Ouvidoria Geral do Município apresentou, na tarde desta terça-feira (19), o levantamento das ações realizadas pelo setor neste ano. O detalhamento foi realizado no auditório do Centro Administrativo Municipal, para secretários de Governo, chefes de gabinete e interlocutores responsáveis pelas demandas da Ouvidoria em cada secretaria, e teve o intuito de, também, projetar as atividades a serem realizadas em 2018.

O prefeito Jorge Pozzobom participou do início da atividade, e destacou a importância do serviço prestado pela Ouvidoria, no sentido de poder ouvir, acolher e buscar soluções para os problemas da comunidade. Ainda, o chefe do Executivo enfatizou a necessidade de que, para o próximo ano, seja pensada e montada uma ouvidoria específica para a Secretaria de Saúde, que concentra grande demanda de serviços.

“Não tenho dúvidas de que, neste ano, demos uma nova cara para a Ouvidoria. Podemos não resolver todos os problemas que chegam até nós, mas o fato de ouvir a comunidade, dar uma justificativa, dizer o que pode ou não ser feito, já é muito importante. Somos pagos para atender o cidadão e é isso que temos que fazer, cada vez melhor”, ressaltou o prefeito Pozzobom.

O controlador Geral do Município, Alexandre Lima, ao qual a Ouvidoria Geral é vinculada, destacou que o setor passou, ao longo do ano, por qualificação, com o objetivo de prestar um serviço de qualidade à comunidade.

“A qualificação do serviço foi feita, o controle e monitoramento também e as respostas foram agilizadas. Nosso chefe, além do prefeito, é o cidadão. Quando pedimos a vocês respostas para as demandas, é para ele que estamos pedindo. Somos um instrumento para auxiliar o cidadão”, ressaltou Lima.

A Ouvidoria tem como objetivo dar respostas às demandas solicitadas pelos cidadãos e é o canal de comunicação, entre a sociedade e o Executivo Municipal, na busca de soluções de problemas envolvendo os serviços públicos. Entre os dados apresentados, a superintendente da Ouvidoria Geral, Suséli dos Santos, detalhou as principais demandas recebidas no setor neste ano.

De janeiro a novembro de 2017, a Ouvidoria realizou um total de 2,8 mil atendimentos. Desses, até o momento, 2.387, o que representa 85% do total, já foram respondidos. O restante (413 – 15% do total) ainda está em análise. Março foi o mês que mais concentrou atendimentos, com 347 recebidos pelo setor.

Com relação às secretarias, a Infraestrutura e Serviços Públicos foi a mais demandada. Foram 700 atendimentos relacionados à pasta, o que representa 25% do total (veja os números detalhados abaixo).

“A Ouvidoria é uma ferramenta de participação social da comunidade e um mecanismo de Gestão. Ela assume papel estratégico na Administração Municipal, acolhendo as demandas do cidadão, além de diagnosticar o que deve ser melhorado. A Ouvidoria facilita os procedimentos da Administração, caminhando ao encontro das necessidades da sociedade. O intuito é consolidar e integrar parcerias entre as secretarias, para a melhoria dos procedimentos rotineiros de trabalho no serviço público”, ressaltou Suséli.

Conforme Suséli, a qualificação dos serviços prestados pela Ouvidoria segue uma determinação do prefeito Jorge Pozzobom, que, desde o início do Governo, tem trabalhado para dar a maior transparência à comunidade sobre os serviços prestados pela Administração Municipal.

NOVAS ATRIBUIÇÕES EM 2018
Além de apresentar as demandas recebidas e de entregar, para cada secretário, um relatório completo dos atendimentos específicos dos setores, o encontro da tarde desta terça-feira também teve como objetivo uma projeção de ações para 2018. Na ocasião, Suséli apresentou aos presentes o papel da Ouvidoria Geral, as competências do setor, a lei que regulamenta a atuação do setor e o que cabe às secretarias realizar a partir das demandas recebidas pela Ouvidoria.

Ainda, a superintendente apresentou a Lei Federal 13.460, de junho de 2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da Administração Pública. Suséli explicou que, devido à quantidade de habitantes no Município, Santa Maria tem até o primeiro semestre de 2018 para se adequar à legislação, que apresenta normas básicas para o atendimento ao usuário. A intenção, conforme a superintendente, é trabalhar, no próximo ano, junto às secretarias de Governo, para que a lei seja aplicada de forma integral, seguindo também as orientações do Tribunal de Contas do Estado (TCU) e da Controladoria Geral da União (CGU).

Na oportunidade, Suséli também falou a respeito da criação da Carta de Serviços, um dos itens estabelecidos pela Lei 13.460 e que deverá ser trabalhado pelo Município no próximo ano. A carta deverá ser elaborada pelas secretarias de Governo e estará disponível no Portal da Transparência. O documento funcionará como um “Plano de Ação”, onde deverá constar os serviços oferecidos, prazos, como o contribuinte pode requerer, entre outras determinações.

NÚMEROS DA OUVIDORIA

Atendimentos (de Janeiro a Novembro de 2017)
Respondidos: 2.387
Em análise: 413
Total: 2,8 mil

Atendimentos por mês
Janeiro: 191
Fevereiro: 232
Março: 347
Abril: 238
Maio: 225
Junho: 273
Julho: 226
Agosto: 272
Setembro: 250
Outubro: 270
Novembro: 276
Total: 2,8 mil

Atendimentos por secretarias e superintendências
Infraestrutura e Serviços Públicos: 700
Estruturação e Regulação Urbana: 390
Meio Ambiente: 177
Gestão e Modernização Administrativa: 61
Desenvolvimento Rural: 38
Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação: 26
Cultura, Esporte e Lazer: 20
Desenvolvimento Social: 06
Saúde: 461
Mobilidade Urbana: 215
Finanças: 112
Casa Civil: 43
Corregedoria: 34
Educação: 24
Habitação: 10
Gabinete do vice-prefeito: 02
Ouvidoria: 481
Total: 2,8 mil

PARA LER A ÍNTEGRA, NO ORIGINAL, E TAMBÉM VER OUTRAS FOTOS, CLIQUE AQUI.