Orçamento 2009. Audiência pública permite que comunidade de Santa Maria faça suas sugestões

É uma pena que poucas instituições participem. Mas que não se deslustre a importância daquelas que enviaram suas representações,  nesta segunda-feira, à audiência pública da Comissão de Orçamento da Câmara de Vereadores. Lá, puderam fazer suas sugestões – que serão acatadas ou não, mas ou menos foram ouvidas e debatidas – para inclusão no projeto de orçamento do município para o próximo ano.

 

Para saber mais detalhes da audiência, acompanhe reportagem produzida pela assessoria de imprensa da Câmara e enviada aos veículos de comunicação. A seguir:

 

“Entidades apresentam sugestões para Orçamento de 2009

 

A comissão de Orçamento e Finanças da Câmara de Vereadores realizou audiência pública, na tarde desta segunda-feira, para discutir o projeto de lei 7082, do Executivo, que “dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2009”. Entidades como Câmara de Dirigentes Lojistas, Lar das Vovozinhas e Sindicato dos Trabalhadores Rurais fizeram sugestões à elaboração das diretrizes orçamentárias. O prazo para protocolo de sugestões e emendas está aberto até esta sexta-feira, dia 20.

 

O vice-presidente da comissão, vereador Loreni Maciel, abriu a audiência falando da importância de se discutir o orçamento municipal e ouvir as sugestões da comunidade. Loreni destacou ainda que os vereadores ao elaborarem emendas à peça, terão que apontar a origem dos recursos. O relator da comissão, vereador Paulo Denardin, ressaltou que é fundamental a participação da comunidade neste debate sobre o orçamento para o próximo ano. Logo após, a audiência foi aberta para as manifestações das entidades presentes.

 

O vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Célio Fontana, reivindicou R$ 34 mil já aprovados na LDO do ano passado para a contratação de dois instrutores de ginástica que iriam atuar em projeto do Sindicato com grupos da terceira idade. “Precisamos do apoio dos vereadores e da Prefeitura. Não existe no interior do Brasil um trabalho semelhante”, informou. Os representantes da CDL, Sindilojas e Cacism, Ademir José da Costa, Cezar Gehm e Júlio Kirshoff, respectivamente, apresentaram um projeto para incrementar a decoração natalina deste ano. Conforme Costa, as três entidades estão buscando apoio do Poder Público a fim de obter mais investimentos à celebração da data. O projeto inclui a decoração do Calçadão, a ornamentação das principais ruas do centro e eventos com apresentações musicais. “Isto não vai só beneficiar a população da cidade, mas vai servir como motivo para trazer a população de outros 32 municípios da região, com um maior número de consumidores, abrindo as portas para o turismo da cidade”, justificou Costa.  O representante do Lar das Vovozinhas, Luiz Pedro Cervo, reivindicou mais recursos disponíveis para o Fundo Municipal de Assistência Social. “Infelizmente, as entidades assistenciais não são auto-sustentáveis”, ponderou.

 

O secretário municipal de Finanças, Genil Pavan, explicou que o orçamento municipal é feito de três peças: Plano Plurianual – construído no primeiro de mandato, LDO e Lei Orçamentária – essas elaboradas todos os anos. “Como estamos criando as diretrizes, todas as manifestações que ouvimos aqui ou estão contempladas ou são passíveis de inclusão. É na discussão da Lei Orçamentária que serão definidos os valores; agora são sugestões para daqui para diante construir o orçamento”, afirmou o secretário, acrescentando que todas as sugestões da comunidade serão tratadas para que haja valores na peça orçamentária. Pavan também explicou que o orçamento vai contar com recursos externos do Pró-moradia e do BIRD.

 

Conforme o projeto de lei 7082/ Executivo, as diretrizes orçamentárias compreendem:

-As prioridades e metas da administração para 2009;

-A estrutura, organização e diretrizes para a execução e alterações dos orçamentos do município para 2009;

– As disposições relativas às despesas do município com pessoal;

– As disposições sobre as alterações na legislação tributária do município”

 

 

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