NÃO CUSTA LEMBRAR. STF confirma mudança nas regras do aviso prévio. Que poderá chegar a 60 dias
Confira a seguir trecho da nota publicada aqui na tarde de 22 de agosto de 2011, segunda-feira:
“TRABALHO. Empresários de acordo com possível decisão do Supremo. Aviso prévio poderá chegar a 90 dias
á tratamos desse assunto aqui, há exatos 60 dias. Então, a INFORMAÇÃO era que o Supremo Tribunal Federal, julgando caso concreto, preferiu aguardar, antes de tomar uma decisão. Pois, agora, ao que tudo indica, e com o (incrível?) apoio de entidades empresariais graúdas, representantes do comércio, da indústria e da agricultura, será confirmado que o aviso prévio para os casos de demissão sem justa causa poderá alcançar até 90 dias.
Como? E o que mais disseram os empresários, como alternativa? Tudo isso está em reportagem publicada no Espaço Vital, sítio especializado em questões jurídicas. A seguir:
“Aviso prévio poderá chegar a até 90 dias
Os empresários da indústria, agricultura e comércio se uniram para dizer ao Supremo Tribunal Federal que aceitam que o aumento do aviso prévio proporcional ao tempo de serviço seja de até 90 dias....”
PARA LER A ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI
PASSADO EXATAMENTE UM ANO da publicação da nota, está definido: o aviso prévio ao trabalhador pode, conforme o número de anos trabalhado, alcançar o máximo de 60 dias. Uma conquista do assalariado. Mudança? Só com alteração constitucional.
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