TRANSPARÊNCIA. Surge o Observatório Social, mais um instrumento para o cidadão
Nós não conhecemos, aqui na boca do monte, o Observatório Social. De todo modo, tendo como exemplo pioneiro a cidade paranaense de Maringá, se trata de instrumento importante para a fiscalização do poder público. É o que promete o OS que, desde esta terça-feira, começa a se organizar em Santa Maria.
Aliás, no ato de apresentação (e formação da comissão consultiva) esteve Cezar Schirmer. O que motivou o material produzido pela Coordenadoria de Comunicação Social da prefeitura. Reproduzo, a seguir, trecho da reportagem de Maria Luiza Guerra, também autora da foto. Acompanhe:
“Observatório Social é apresentado à sociedade santa-mariense
Nesta terça-feira (17) o prefeito Cezar Schirmer participou do encontro que apresentou a autoridades, entidades e comunidade o projeto do Observatório Social Regional. O projeto pretende acompanhar as ações do governo (Executivo, Legislativo e Judiciário), especialmente as licitações e contratos, com base da Lei de Responsabilidade Fiscal. Desta forma, assim que a equipe do Observatório detecta algum problema nesta área, seus integrantes procuram imediatamente a prefeitura, para que esta fique ciente e consiga solucionar o problema antes que ele aconteça.
Na oportunidade, o chefe do Executivo salientou que Santa Maria será a primeira cidade do Rio Grande do Sul a implantar o Observatório e isso qualifica o município, no entanto, diz o prefeito, mais importante que ser a pioneira é ter êxito e ser exemplo. Outra meta do projeto é promover a educação fiscal, dando um esclarecimento à comunidade sobre a importância social dos tributos, o objetivo de pagá-los, para onde vão, como são gerenciados e o que acontece quando o sonegamos…’
“…O vice-presidente de Relações Institucionais do Conselho Regional de Contabilidade/RS e membro do Observatório Social do Brasil, Pedro Gabril Kenne da Silva, estava presente no evento e explicou que o Observatório será mantido pela sociedade civil. “O trabalho é um exercício de cidadania, pois fiscalizar gastos de órgãos governamentais é somar para a eficácia das ações”, sustenta o vice-presidente…”
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“ansiosamente”, desculpem.
Espero que também consigam acompanhar os processos licitatórios (dispensas,inexigibilidades,cartas convites,tomadas de preços, registro de preços e concorrências)realizados pelas unidades militares, que pertencem ao executivo federal e sediadas em Santa Maria, bem como as aquisições realizadas pelo poder judiciário e pelas várias promotorias e procuradorias aqui sediadas. Depois comparem com aquelas realizadas pelo poder público municipal para as mesmas finalidades. Ficarei ansosiosamente aguardando os comparativos.
Confiando em tudo que é dito e apresentado pelos participantes do Observatório Social, saúdo a chegada em Santa Maria. Toda iniciativa que vise o acompanhamento dos gastos públicos merece consideração. Acompanharemos com o máximo interesse a atuação desta organização.
Como colaboração, sugiro ao Observatório Social o acompanhamento do processo de licitação para a coleta do lixo que já possui edital aberto e deve estar próximo da fase de entrega das propostas, conforme divulgado aqui no site: http://bit.ly/dufbQ8.