KISS. Cinco anos após tragédia, vereadores pretendem averiguar o que mudou na fiscalização da Prefeitura

Por Maiquel Rosauro

Cinco anos após a tragédia que resultou na morte de 242 jovens e deixou cerca de 600 feridos, os vereadores de Santa Maria terão a oportunidade de apurar o que mudou na fiscalização de boates e estabelecimentos similares no município. Na manhã dessa sexta-feira (26), os parlamentares Celita da Silva (PT) e Daniel Diniz (PT) protocolaram um requerimento para criar uma Comissão Especial para tratar do tema.

“Essa Comissão Especial visa fiscalizar o que realmente o Poder Público Municipal está fazendo a partir do incêndio na Kiss. Vamos analisar e acompanhar o trabalho dos fiscais”, ressalta Celita.

Segundo Diniz, o primeiro passo será fiscalizar a emissão de alvarás.

“Queremos ver o que mudou nos últimos cinco anos na questão de fiscalização e da emissão de alvarás. Também queremos saber se ocorrem reciclagens e treinamentos dos servidores que atuam como fiscais”, explica o vereador.

A assinatura do requerimento foi acompanhada pelo presidente da Associação dos Familiares das Vítimas da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), Sergio da Silva, e pelo diretor jurídico da AVTSM, Paulo Carvalho. Eles elogiaram a iniciativa e também deram algumas ideias aos parlamentares.

Carvalho citou o caso da Argentina, onde após incêndio na boate Cromañón, em 2004, que matou 194 pessoas, a fiscalização é parte do Poder público, no qual as pessoas têm um canal para denunciar.

“O fiscal que vai até a boate ver se a denúncia é verdadeira ou falsa precisa reportar o que observou. Independente do fiscal ser amigo ou não do dono do estabelecimento, fica registrado e reportado a fiscalização”, relata Carvalho.

Sergio também aprovou a iniciativa e colocou a ATVSM à disposição para acompanhar todos os passos da comissão. Ele também deixou claro que não apoia nenhum partido político e que não pretende concorrer a qualquer cargo público no futuro.

“O que queremos é que uma tragédia como a da Kiss nunca mais aconteça. Tudo o que vocês forem acompanhar, coloquem a Associação junto. Nós vamos juntos!”, afirmou.

Rodízio de fiscais
O presidente da AVTSM também demonstrou preocupação em relação a forma como é feita a fiscalização, hoje, em Santa Maria. Ele sugeriu aos vereadores para analisarem se existe um rodízio de servidores realizando o serviço.

“Cria-se um vínculo de parceria (entre fiscal e dono do estabelecimento) e entendemos que deveria haver uma alternância entre os profissionais que fiscalizam cada local, até para não gerar um círculo vicioso”, argumenta.

Sergio também recordou que há 12 ou 13 anos existia no Município uma Força Tarefa que fiscalizava as casas noturnas com a presença do Conselho Tutelar, Polícia Militar e Vigilância Sanitária. Ele questionou os vereadores sobre a possibilidade desse serviço voltar a ser realizado em Santa Maria.

Comissão depende de aprovação
A formação da Comissão Especial será analisada em Plenário na primeira sessão do ano, pós-recesso, marcada para o dia 20 de fevereiro. Na ocasião, os 21 vereadores irão decidir se aprovam ou não sua abertura.