CÂMARA. Marina Callegaro propõe a criação da Procuradoria Especial da Mulher no Legislativo local
O órgão deverá ser formado por vereadoras e não terá cargos remunerados
Por Maiquel Rosauro
A vereadora Marina Callegaro (PT) entregou ao presidente da Câmara de Vereadores de Santa Maria, João Ricardo Vargas (PSDB), proposta de Resolução Legislativa para a criação da Procuradoria Especial da Mulher no Parlamento. O documento foi entregue em mãos nesta segunda-feira (8), Dia Internacional da Mulher.
Segundo Marina, o órgão, entre outras finalidades, terá a função de acolher mulheres vítimas de violência, bem como receber e encaminhar às autoridades competentes denúncias de todos os tipos de discriminação e ataques aos direitos da mulher. Além disso, será uma ferramenta que deverá desenvolver e apoiar atividades de cunho educativo e preventivo, junto aos demais órgãos competentes e a comunidade em geral.
“A Câmara vai dar um passo à frente na criação de políticas públicas para o público feminino e construir junto com homens e mulheres um novo mecanismo de proteção às mulheres. Precisamos promover a inclusão e a igualdade”, disse Marina.
Se for criada, a Procuradoria Especial da Mulher será formada pelas mulheres parlamentares e a procuradora escolhida entre elas, em comum acordo, com duração de um ano, com possibilidade de revezamento entre as vereadoras em atividade.
Além de Marina, o Parlamento de Santa Maria também conta hoje com as vereadoras Anita Costa Bebber (PP), Luci Duartes – Tia da Moto (PDT) e Roberta Pereira Leitão (PP).
“O objetivo é que a cada ano uma das mulheres seja a procuradora e possa auxiliar no acolhimento de mulheres e no desenvolvimento de ações efetivas de combate à desigualdade contra as mulheres”, explica Marina.
A vereadora ainda ressalta que a iniciativa não possui caráter partidário.
“Tivemos uma diminuição de mulheres no Parlamento e essa é a oportunidade de mostrar que as mulheres têm como contribuir ainda mais para uma cidade melhor”, defende a petista.
Tramite
A proposta passará por uma análise da Mesa Diretora e da Procuradoria Jurídica da Casa. Após isso, será analisada em plenário.
Os cargos da Procuradoria Especial da Mulher não serão remunerados e, caso não exista local disponível no Palacete da Vale Machado, o órgão deverá funcionar no gabinete parlamentar da procuradora.
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