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Cuidado!Separe a crítica aos congressistas, que vale, da feita ao parlamento. Esta é perigosa

Ninguém, em Santa Maria ao menos, tem mais autoridade (pode ter até igual, reconheço) que este (nem sempre) humilde repórter para criticar a atuação dos parlamentares. Tenho feito isso habitualmente, em relação aos vereadores. Especialmente nas duas últimas legislaturas, que, salvo meia dúzia de edis que se esforçaram bastante para sobreviver à mediocridade, foram simplesmente sofríveis. A atual ainda não mostrou a que veio, mas mantenho a esperança de que possa prestar um grande serviço à democracia.

 

Dito isto, tenho notado que, a par das críticas pra lá de fundadas ao comportamento de deputados e senadores, há um movimento, ainda tênue, para destratar a instituição. Particularmente, separo (e sugiro que assim seja) uma coisa da outra. Afinal, vale o dito: “pior que um parlamento ruim é a ausência dele”.

 

Assim, leia com a devida atenção o texto que reproduzo abaixo. Ele é fiel à realidade numérica. Mas isso não quer dizer que nada foi feito no Congresso. Sim, os parlamentares foram lenientes – tanto que dezenas de artigos da Constituição ainda não foram regulamentados, mesmo duas décadas após a promulgação. Sim, são poucos os projetos apreciados de forma terminal. O que é ruim. Mas não é menos verdade que muito debate aconteceu no parlamento – o que é, também, uma de suas principais funções. Agora, a reportagem divulgada pelo portal Terra, com informações da Folha de São Paulo. A seguir:

 

“Plenário do Congresso tem menor produção dos últimos 9 anos

O Congresso Nacional votou oito projetos desde o início das atividades de 2009, há 43 dias. A produtividade é a menor em Plenário dos últimos nove anos. Em 2000, os primeiros 43 dias resultaram na votação de oito projetos – naquele ano, porém, o Congresso havia trabalhado extraordinariamente no recesso. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

O número de votações – quatro medidas provisórias e quatro projetos de lei – representa cerca de um terço da largada de 2008, quando 25 projetos foram votados pelos dois plenários. Em 2007, foram 38, segundo a Folha.

A assessoria do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou que o Congresso não se resume aos plenários, e que há comissões que analisam projetos. Disse ainda que o Plenário tem a importante função de debater temas importantes para o País. A assessoria do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP) disse que os projetos votados são de qualidade.”

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