Cuidado!Separe a crítica aos congressistas, que vale, da feita ao parlamento. Esta é perigosa
Ninguém, em Santa Maria ao menos, tem mais autoridade (pode ter até igual, reconheço) que este (nem sempre) humilde repórter para criticar a atuação dos parlamentares. Tenho feito isso habitualmente, em relação aos vereadores. Especialmente nas duas últimas legislaturas, que, salvo meia dúzia de edis que se esforçaram bastante para sobreviver à mediocridade, foram simplesmente sofríveis. A atual ainda não mostrou a que veio, mas mantenho a esperança de que possa prestar um grande serviço à democracia.
Dito isto, tenho notado que, a par das críticas pra lá de fundadas ao comportamento de deputados e senadores, há um movimento, ainda tênue, para destratar a instituição. Particularmente, separo (e sugiro que assim seja) uma coisa da outra. Afinal, vale o dito: pior que um parlamento ruim é a ausência dele.
Assim, leia com a devida atenção o texto que reproduzo abaixo. Ele é fiel à realidade numérica. Mas isso não quer dizer que nada foi feito no Congresso. Sim, os parlamentares foram lenientes tanto que dezenas de artigos da Constituição ainda não foram regulamentados, mesmo duas décadas após a promulgação. Sim, são poucos os projetos apreciados de forma terminal. O que é ruim. Mas não é menos verdade que muito debate aconteceu no parlamento – o que é, também, uma de suas principais funções. Agora, a reportagem divulgada pelo portal Terra, com informações da Folha de São Paulo. A seguir:
Plenário do Congresso tem menor produção dos últimos 9 anos
O Congresso Nacional votou oito projetos desde o início das atividades de 2009, há 43 dias. A produtividade é a menor em Plenário dos últimos nove anos. Em 2000, os primeiros 43 dias resultaram na votação de oito projetos – naquele ano, porém, o Congresso havia trabalhado extraordinariamente no recesso. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
O número de votações – quatro medidas provisórias e quatro projetos de lei – representa cerca de um terço da largada de 2008, quando 25 projetos foram votados pelos dois plenários. Em 2007, foram 38, segundo a Folha.
A assessoria do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou que o Congresso não se resume aos plenários, e que há comissões que analisam projetos. Disse ainda que o Plenário tem a importante função de debater temas importantes para o País. A assessoria do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP) disse que os projetos votados são de qualidade.
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