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CÂMARA. Comissão Especial para obra da nova sede ouve Fort e Bisogno. Ex-procurador não comparece

Bisogno foi o presidente que rompeu o contrato com a Engeporto porque a empresa não estava cumprindo os prazos de execução

Por MAIQUEL ROSAURO (texto e foto), da Equipe do Site

Dois depoimentos ricos em detalhes e uma ausência. Foi assim que se sucedeu, na manhã de segunda-feira (26) a reunião da Comissão Especial que analisa a obra de ampliação do Legislativo.

Os ex-presidentes da Casa, Luiz Carlos Fort (PR) e Marcelo Bisogno (PDT) foram ouvidos pelo presidente Daniel Diniz (PT) e pelo relator Juliano Soares – Juba (PSDB). O vice-presidente, Marion Mortari (PSD), não participou por estar em viagem a Porto Alegre.

Fort, o primeiro a depor, presidiu a Casa em 2016, época em que era filiado ao PT. Ele foi o responsável por solicitar a sindicância externa para a Prefeitura. O processo foi aberto a pedido de Bisogno, tão logo este sofreu apontamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS).

“Não gastamos R$ 1,00 com o prédio, exceto em gastos com viagens a Porto Alegre para tentar resolver o problema”, explicou Fort.

Bisogno, que foi presidente em 2013, explicou que nunca tomou nenhum procedimento sozinho. Tão logo ele assumiu, relatou que precisou pagar para a empresa Engeporto (responsável pela execução) empenhos que ficaram da gestão anterior. Porém, ressaltou que a obra já deveria ter sido concluída em 27 dezembro de 2012.

“Em 20 de dezembro de 2012, época em que eu nem era vereador, a Câmara assinou um aditamento prorrogando o contrato por mais três meses. Eu entrei na presidência, dia 1º de janeiro de 2013, completamente amarrado sem ter o que fazer, a não ser colocar empenhos atrasados em dia para que a empresa seguisse a obra”, relatou.

Todavia, Bisogno logo rompeu o contrato com a Engeporto ao constatar que a empresa não estava cumprindo os prazos de execução. Quando ele assumiu a presidência, apenas 22% da obra estava pronta.

“Eu só estou aqui hoje porque nenhum órgão de fiscalização de Santa Maria fiscalizou a obra”, disse Bisogno.

O pedetista também chamou atenção para o fato de outras duas empresas (Portonovo e BK Construções) que participaram da licitação da obra terem apontado que a Engeporto não conseguiria realizar a construção com o valor orçado, R$ 4,9 milhões.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontou que Bisogno deve ressarcir os cofres públicos em R$ 507 mil. A mesma situação ocorre com os ex-presidentes Sandra Rebelato (PP), R$ 8,3 mil; e Manoel Badke – Maneco (DEM), R$ 157 mil.

Ex-procurador não comparece

Além de Fort e Bisogno, também foi convidado para prestar esclarecimentos o ex-procurador jurídico da Câmara de 2014 a 2016 e chefe de gabinete da presidência em 2017, Glauber Giovani Licker Rios. Atualmente, ele é chefe de gabinete do vereador Admar Pozzobom (PSDB). Contudo, não compareceu à reunião.

Glauber enviou um ofício afirmando que não estaria presente por não deter competência na tomada de decisões dos gestores da Casa.

Presidente lamenta ausência

Para o presidente da comissão, Daniel Diniz, os depoimentos foram esclarecedores, pois trouxeram mais informações a respeito de como os ex-presidentes tentaram resolver a questão da obra. Ele apenas lamentou o não comparecimento do ex-procurador.

“Glauber deveria ser o primeiro a querer ajudar a informar a sociedade, pois segue na ativa na Câmara. No momento em que ele não aceita o convite, não ajuda a dar a transparência para o caso”, argumenta Diniz.

Confira a agenda da comissão:

28 de fevereiro

– Sala de Reuniões Vereador Lauro Machado, 9h, reunião com o servidor da Assessoria Técnica e ex-integrante do extinto Controle Interno do Poder Legislativo, Ricardo Zago;

5 de março

– Visita ao Depósito do Almoxarifado Central da Prefeitura, 10h. Neste local, vários móveis adquiridos para o prédio de ampliação do Legislativo foram armazenados;

7 de março

– Sala de Reuniões Vereador Lauro Machado, 9h, reunião com representantes legais da Empresa Engeporto na época em que a construção estava ocorrendo.

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2 Comentários

  1. O ex-futuro prefeito do ex-futuro município de Pains foi na capital ver como os edis da capital perseguem caminhões de brita.

    Muito óbvio, como em qualquer repartição pública, não vai dar nada por causa do efeito Orloff: “eu sou você amanhã”.

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