CÂMARA. Comissão especial que avalia obra da nova sede vai ouvir dois dos ex-presidentes: Fort e Bisogno
Por MATEUS AZEVEDO (texto e foto), da Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores
A Comissão Especial para acompanhar e fiscalizar a obra de ampliação do prédio da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria retomou os trabalhos nesta quarta-feira (21), após 49 dias de recesso parlamentar. A reunião aconteceu na Sala de Reuniões Vereador Lauro Machado e serviu para que os parlamentares debatessem a análise feita durante o recesso parlamentar de vasta documentação. “A expectativa é de cada vez mais esclarecer os processos que envolvem a obra”, salienta o presidente da comissão, Daniel Diniz, destacando que a intenção da comissão é dar o máximo de transparência ao tema.
Dentre os inúmeros documentos analisados, está a resposta do Tribunal de Contas do Estado (TCE) referente à inspeção extraordinária instaurada no Legislativo santa-mariense com vistas a possíveis irregularidades na contratação e execução da obra. O TCE não tem uma posição definitiva sobre o tema.
Calendário de ações
Um calendário de reuniões e visitas foi elaborado em dezembro do ano passado e começará a ser executado na próxima segunda-feira (26). Para isso, várias pessoas foram convidadas a prestar esclarecimentos. Confira:
Dia 26/02
– Sala de Reuniões Vereador Lauro Machado, 9h, reunião com o ex-vereador, Luiz Carlos Fort, para tratar sobre a formalização do pedido de abertura do processo de sindicância no Poder Executivo;
– Sala de Reuniões Vereador Lauro Machado, 9h45min, reunião com o ex-vereador, Marcelo Bisogno, para saber os motivos que o levaram a solicitar a abertura da sindicância;
– Sala de Reuniões Vereador Lauro Machado, 10h30min, reunião com o ex-procurador da Câmara de Vereadores, Glauber Giovani Licker Rios, para falar sobre a petição na qual a Câmara de Vereadores de Santa Maria ingressou judicialmente contra a Empresa Engeporto;
Dia 28/02
– Sala de Reuniões Vereador Lauro Machado, 9h, reunião com o servidor da Assessoria Técnica e ex-integrante do extinto Controle Interno do Poder Legislativo, Ricardo Zago;
Dia 05/03
– Visita ao Depósito do Almoxarifado Central da Prefeitura, 10h. Neste local, vários móveis adquiridos para o prédio de ampliação do Legislativo foram armazenados;
Dia 07/03
– Sala de Reuniões Vereador Lauro Machado, 9h, reunião com representantes legais da Empresa Engeporto na época em que a construção estava ocorrendo.
Indo mais adiante, clama-se por uma discussão muito mais importante e interessante, cuja consequência pode bater o martelo na decisão do que fazer com a obra… não tem hoje muitos vereadores e cargos comissionados consequentes, daí precisando de espaços e estrutura que não existem adequadamente? Não se pode enxugar a Câmara? Claro que pode, não só pode como deveria. Gostaria muito de ver na pauta da Câmara desse ano uma discussão para saber se a próxima legislatura vai ter 13 ou 11 vereadores. A cidade não precisa mais do que isso. Uma Câmara com 13 vereadores, absolutamente viável e racional, precisaria de um novo espaço? Talvez os estudos dissessem que não. Vamos olhar para a cidade e deixar de lado os interesses politicos?
Ok que é necessário fazer uma revisão do projeto, dos valores investidos e da responsabilidades anteriores, mas precisamos mais ainda olhar para a frente e com os pés no chão com apoio de competências técnicas. Isso é complicado de fazer porque precisa de gente com formação financeira, estratégica, de projetos, de gestão. Coisa que se tivesse na época da decisão de fazer essa obra, talvez não tivesse sido aprovada, mas precisa ser feito. A questão é ir adiante… qual é a viabilidade financeira de concluirem as obras? Se não concluirem, por que a iniciativa privada não poderia adquirir e daó voltar aos cofres públicos o que já foi investido? Há realmente necessidade do novo espaço? Vai-se fazer o que com o espaço atual se as obras continuarem? Vai-se vender para ajudar a pagar a conta da nova?
Ridículo, ficam fazendo cortina de fumaça “apurando responsabilidades” (com grande chance de virar pizza) e o problema fica esperando solução. Trabalho é o que traz resultado útil.