CIDADE. Número de farmácias aumenta 51,68% em 8 meses. Crescimento traz vantagens e desvantagens

Por MAIQUEL ROSAURO, da Equipe do Site

A Rua do Acampamento é um dos pontos mais valorizados do Centro de Santa Maria, onde se concentram lojas dos principais varejistas do país. Porém, nos últimos meses, quem transita pelo local nota que um novo segmento vem se multiplicando pela via.

As sete quadras da Rua do Acampamento concentram hoje 15 farmácias e drogarias comerciais, algumas inclusive estão instaladas lado a lado. Há também unidades de uma mesma rede que estão localizadas quase uma em frente à outra.

Porém, a Rua do Acampamento não é o único ponto visado pelo setor. No Calçadão da Rua Doutor Bozano, por exemplo, há quatro lojas, sendo duas de uma mesma rede separadas por apenas 47 passos.

Segundo dados da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, o Município possuía em junho do ano passado 89 cadastros de farmácias ou drogarias. Hoje, conforme o Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul (CRF-RS), Santa Maria possui 135 unidades na ativa. Crescimento de 51,68% em oito meses.

O município possui uma farmácia para cada 2 mil habitantes, semelhante à média gaúcha de uma loja para cada 2,1 mil habitantes. No total, conforme o CRF-RS, há no Estado 5.349 farmácias e drogarias em operação.

A presidente do CRF-RS, Silvana Furquim, garante que não existe nenhuma recomendação formal da Organização Mundial de Saúde (OMS) quanto à proporção de farmácias/habitantes. Porém, ela aponta que em outras nações a realidade é diferente.

“Em países desenvolvidos, há em média uma farmácia para cada 3,5 mil habitantes. No Brasil não há qualquer tipo de impedimento para que o número siga crescendo, já que não há previsão legal desta limitação”, argumenta.

Silvana acrescenta que o crescimento do setor ocorre devido a aspectos sociais, já que a farmácia é um ponto de acesso a serviços em saúde mais permeável nos municípios gaúchos.

“Embora seja um estabelecimento de saúde, o interesse econômico e a percepção de um investidor em querer montar este negócio é o que prevalece na decisão para a abertura. Não há nenhum tipo de impeditivo legal, desde que as questões de ordem legais e administrativas, como autorização da junta comercial, vigilância sanitária, bombeiros, Conselho Regional de Farmácia, estejam adequadas”, explica Silvana.

Automedicação

Embora nada impeça a ampliação do segmento, o CRF-RS está ciente das vantagens e desvantagens da “overdose” de farmácias.

“Sabemos que 75% da população faz uso de automedicação, e destas, um terço aumenta a dose por iniciativa própria”, admite Silvana.

Para a presidente, é importante o papel do profissional farmacêutico e do CRF-RS, promovendo a fiscalização dos estabelecimentos.

Confira na arte abaixo os prós e contras do crescimento do setor.

Lei dos anos 1980 impedia concentração

Em meados da década de 1980, o então prefeito José Haidar Farret sancionou a Lei 2717/1985, que determinava regras para o setor. Conforme a legislação, a licença de localização de novas farmácias e drogarias no Município só seria concedida se o estabelecimento ficasse situado a uma distância de 500 metros de raio de alguma unidade já existente.

Dois anos depois, Farret flexibilizou o regramento. A Lei Municipal 2872/1987 mantinha os 500 metros de distância, mas acrescentava “com exceção daquelas farmácias ou drogarias, cujo proprietário forem comprovadamente farmacêuticos”.

Por fim, seis anos depois, o próprio Farret voltou atrás. Com a Lei 3644/1993, ele revogou as duas normas dos anos 1980, permitindo assim a concentração de farmácias no município.