Defesa de pai processado tenta recurso ao STF, de novo – por Luiz Roese
Agora que passaram as lembranças relativas aos cinco anos da tragédia da Kiss, é hora de ir à luta. No último dia 7, foi protocolado um recurso (agravo em recurso extraordinário) da exceção da verdade de pai processado. O advogado Pedro Barcellos Jr., que defende Flávio José da Silva, quer questionar por que foi negada a subida a Brasília do recurso extraordinário apresentado.
A intenção é que seja destrancada no Tribunal de Justiça (TJ/RS) a subida do recurso a Brasília. Se os ministros do STF derem a chancela ao agravo do Pedro, o recurso extraordinário vai ter que ser julgado.
Para lembrar: ainda são processados os pais de vítimas Flávio José da Silva, vice-presidente da Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), e Sérgio da Silva, presidente da AVTSM. Eles são acusados de calúnia pelo promotor Ricardo Lozza. A ação tramita na 4ª Vara Criminal de Santa Maria. Sérgio é defendido pelos advogados Ricardo Munarski Jobim e Luiz Fernando Scherer Smaniotto.
No processo, Flávio requereu a chamada “exceção da verdade”. Ele tentava provar que não caluniou o promotor e que falou a verdade, ao dizer que o Ministério Público sabia que a Boate Kiss funcionava em situação irregular.No julgamento da “exceção da verdade”, o placar final foi de 20 votos a 2 contra o pai.
Pedro Barcellos Jr. também é advogado da AVTSM.
Em janeiro, o TJ/RS negou que um recurso de Flávio chegasse a Brasília (imagem abaixo). Pedro Barcellos Jr. apresentou no TJ/RS um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. Mas ele só chegaria lá se o TJ/RS o admitisse. Mas foi negada essa possibilidade. Por isso, esse recurso.
Empresa que atende no Hospital da Brigada não paga em dia
Eu já comentei antes. Há algum tempo, o Hospital da Brigada Militar, em Santa Maria, vem terceirizando quase todos os seus serviços, com a contratação de empresas, muitas vezes de forma emergencial. Nesta semana, foram publicadas no Diário Oficial do Estado comunicações a respeito de sanções administrativas sofridas pela Conplan, uma das empresas que presta serviços para o hospital. O motivo é por deixar de pagar salários em dia. A instituição, inaugurada em 1953, vai perdendo sua identidade. Perdem os usuários, que acabam não criando identificação com quem os atende.
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