Bronca. Dos 30 prefeitos ungidos no 2º turno, 22 enfrentam ações judiciais. Dois são gaúchos
Atenção: não será neste sítio que você encontrará condenações antecipadas. Nem absolvições. Isso já ocorreu (e ainda acontece, diga-se), para ficar num exemplo famoso, nas decorrências da Operação Rodin. Então, não é agora que o procedimento vai mudar.
No entanto, a informação é relevante e por isso tratada aqui. No caso, a situação jurídica dos prefeitos eleitos no pleito dominical de segundo turno. E há dois gaúchos, entre os 30, que têm bronca judicial a resolver. Um o de Pelotas, Fetter Júnior, enfrenta três processos (Ação Civil Pública, Indenizatória e Reparação de Autos) no Tribunal de Justiça do Estado. Na mesma instância, o prefeito da capital, José Fogaça, é alvo de dois processos de execução.
Que tipo de ações são essas, quem são os Chefes de Executivo com esse problema, a palavra deles e tudo o mais você encontra em reportagem publicada pelo melhor sítio político do País, o Congresso em Foco. Acompanhe, a seguir:
Chefes do Executivo com pendências no Judiciário
Dos 30 prefeitos eleitos no 2º turno, 22 são alvo de ação na Justiça. Apenas quatro dos 26 eleitos nas capitais não têm processo
A maioria dos prefeitos eleitos no último domingo (26) terá de conciliar as atribuições inerentes ao novo mandato com a resolução de processos na Justiça. Dos 30 que venceram o segundo turno, 22 têm pendências judiciais nos tribunais estaduais, na Justiça Federal ou no Supremo Tribunal Federal (STF).
São oito prefeitos de capital e outros 14 de cidades médias. Isso equivale a 73,3% dos prefeitos de municípios com mais de 200 mil eleitores cuja eleição foi decidida nesse fim de semana.
Veja a situação na Justiça dos prefeitos eleitos no 2º turno
Ao todo, eles respondem a 115 ações. Entre elas, há pelo menos 20 processos de execução fiscal, ou seja, de cobrança de dívidas, e outros seis por improbidade administrativa. Também foram identificadas ações indenizatórias, de falso testemunho e crimes de responsabilidade, contra o meio ambiente e eleitoral…
SUGESTÃO DE LEITURA – confira aqui a íntegra da reportagem Chefes do Executivo com pendências no Judiciário, de Edson Sardinha e Rodolfo Torres (com a colaboração de Daniela Lima e Bruno Arruda), no sítio especializado Congresso em Foco. Nela você encontra, também, a palavra dos que enfrentam processo e as explicações deles.
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