A notícia. Grandões perdem muito dinheiro do fundo partidário. Quem ganha são os nanicos
Foi um verdadeiro terremoto sobre as finanças dos maiores partidos do País. Por decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral, o Fundo Partidário, a maior fonte de receita ds agremiações, ganhou uma nova forma de distribuição. E ela complica em muito a vida financeira das siglas grandonas.
Até agora, os partidos com representação na Câmara dos Deputados recebiam, juntos, 99% dos recursos. O restante 1% era destinado aos demais. Agora será bem diferente. De acordo com a decisão dos ministros do TSE, dos quase R$ 150 milhões a serem rateados em 2007, 42% irão para todos os partidos; 29% para os que conseguiram eleger e mantenham filiados, no mínimo, três representantes para a Câmara em diferentes estados; e 29% para os partidos que conseguiram eleger representantes para a Câmara em, no mínimo, cinco estados e que obtiveram 1% dos votos válidos.
Como resultado prático, o PT, por exemplo, que recebia algo parecido com R$ 2 milhões mensais, terá agora como verba a metade disso. No PSDB, outro exemplo, a verba cai de R$ 1,5 milhão para R$ 1 milhão, em números redondos. Em contrapartida, partidos que recebiam R$ 1 mil, por não terem qualquer representação, passam a engordar os cofres com um valor próximo a R$ 150 mil.
Convenhamos, não se poderia esperar outra coisa que não uma gritaria. Tanto que os partidos maiores, PT, PMDB, PSDB e PFL, que dominam numericamente o Congresso, já pensam em um projeto de lei que defina com mais clareza (e em favor deles, claro) a distribuição das verbas do fundo partidário.
Para saber mais sobre a decisão do TSE, e também com detalhes de onde vem a verba que compõe o fundo, sugiro a leitura da notícia publicada pelo site especializado Congresso em Foco, que passo a reproduzir:
Pequenos receberão mais do fundo partidário
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (6) novas regras para distribuição do fundo partidário. Elas beneficiam os partidos pequenos, que terão direito a uma fatia maior do dinheiro destinado pela Justiça Eleitoral às legendas.
Com a decisão, os cinco maiores partidos – PMDB, PT, PSDB, PFL e PP – passarão a receber menos do fundo, composto por recursos públicos, do orçamento e da arrecadação de multas eleitorais. O valor mensal do repasse cairá pelo menos R$ 500 mil para cada um deles.
O TSE decidiu dividir 42% do fundo em partes iguais entre as legendas, que antes partilhavam apenas 1%. Dessa forma, o PCO, por exemplo, que não elegeu nenhum deputado, receberá R$ 146 mil pela parcela de janeiro de 2007. Ao longo de todo o ano passado, o partido recebeu apenas R$ 14 mil.
Ainda pelo novo critério, o PT – que recebeu em média R$ 2 milhões mensais em 2006 – terá R$ 1,089 milhão da parcela de janeiro deste ano. Já o PSDB, que recebeu em média R$ 1,5 milhão por mês em 2006, ficará com R$ 954,8 mil referentes a janeiro.
A previsão orçamentária do fundo partidário em 2007, segundo dados da Secretaria de Orçamento do TSE, é de R$ 126.405.380, valor a ser rateado entre 28 legendas. Também deve ser repassado o dinheiro referente às multas eleitorais que forem aplicadas neste ano.
Em 2006, os partidos receberam R$ 148,1 milhões ao todo, incluindo verbas de arrecadação de multas e superávit…
SE DESEJAR ler a íntegra, clique aqui.
ATENÇÃO
1) Sua opinião é importante. Opine! Mas, atenção: respeite as opiniões dos outros, quaisquer que sejam.
2) Fique no tema proposto pelo post, e argumente em torno dele.
3) Ofensas são terminantemente proibidas. Inclusive em relação aos autores do texto comentado, o que inclui o editor.
4) Não se utilize de letras maiúsculas (CAIXA ALTA). No mundo virtual, isso é grito. E grito não é argumento. Nunca.
5) Não esqueça: você tem responsabilidade legal pelo que escrever. Mesmo anônimo (o que o editor aceita), seu IP é identificado. E, portanto, uma ordem JUDICIAL pode obrigar o editor a divulgá-lo. Assim, comentários considerados inadequados serão vetados.
OBSERVAÇÃO FINAL:
A CP & S Comunicações Ltda é a proprietária do site. É uma empresa privada. Não é, portanto, concessão pública e, assim, tem direito legal e absoluto para aceitar ou rejeitar comentários.