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CÂMARA. Subcomissão investigará suposta falta de decoro parlamentar do vereador Francisco Harrisson

Por MAIQUEL ROSAURO (com imagem de Reprodução), da Equipe do Site

O polêmico comentário de Harrisson no Facebook, em 9 de dezembro, que pode render até suspensão ou, no extremo, perda de mandato

Uma subcomissão especial do Legislativo, formada por Manoel Badke – Maneco (DEM), Deili Silva (PTB) e Vanderlei Araujo (PP), analisará se o vereador Francisco Harrisson (PMDB) cometeu falta de decoro parlamentar em publicação no Facebook, em 9 de dezembro. O assunto foi discutido na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nessa terça-feira (13).

Na rede social, uma amiga de Harrisson havia parabenizado o vereador pela aprovação do Projeto de Lei 8525/2017 (de sua autoria, que torna facultativa a entrada de pequenos animais em lojas e shoppings), compartilhando matéria deste site (AQUI) no perfil do parlamentar. O peemedebista respondeu ao elogiou chamando de “bando de inúteis e sem conteúdo” os cinco parlamentares que votaram contra a iniciativa. Além disso, também relatou que seus colegas estavam com “dor de cotovelo”.

Em reunião no Legislativo, com todos os vereadores, Harrisson chegou a pedir desculpas aos ofendidos (AQUI). Porém a escusa não surtiu efeito. Por consequência, Celita da Silva (PT), Daniel Diniz (PT), Leopoldo Ochulaki – Alemão do Gás (PSB), Luciano Guerra (PT) e Valdir Oliveira (PT) protocolaram na Mesa Diretora a representação por quebra de decoro parlamentar.

O ouvidor da CCJ, Juliano Soares – Juba (PSDB), analisou o pedido e emitiu o parecer prévio, opinando pela formação de processo disciplinar. A CCJ acolheu por unanimidade o parecer, sendo que Valdir e Diniz se abstiveram de votar por ser parte interessada. Já João Kaus (PMDB), acatou a sugestão do ouvidor de não colocar seu nome à disposição da subcomissão por integrar a mesma bancada de Harrisson.

Em entrevista ao site, Juba explicou que não analisou o mérito da questão.

“Tenho o entendimento de que esse tipo de representação de vereador contra vereador independe de parecer prévio da ouvidoria, bastando ao ouvidor apenas formalizar o processo disciplinar. A fundamentação, embora seja um parecer prévio, preenche todos os requisitos, tem fundamentos jurídicos, tem uma introdução e o fato determinado (a suposta agressão escrita no Facebook). Logo, não teria motivo nenhuma para não abrir o processo disciplinar”, afirma o tucano.

O site entrou em contato com a assessoria do peemedebista, o qual explicou que Harrisson ainda não foi cientificado pela criação da subcomissão. Contudo, assim que for oficialmente informado, o vereador deverá divulgar uma nota à imprensa.

Principal consequência poderá ser perda de mandato

Harrisson tem o prazo de cinco sessões ordinárias, a contar do recebimento da representação, para apresentar sua defesa. No momento, Maneco, Deili e Vanderlei ainda não decidiram quem será o presidente, vice e relator da subcomissão.

Após a defesa, o trio tem o prazo de cinco sessões ordinárias para emitir parecer ou até determinar ser será preciso fazer algum tipo de diligência ou colher o depoimento de outra pessoa.

O processo pode ser arquivado ou resultar na suspensão ou perda de mandato de Harrison.

Reincidente em polêmicas envolvendo o Facebook

Esta não é a primeira vez que Harrisson se envolve em polêmica envolvendo a rede social. Em agosto do ano passado, ele foi denunciado na CCJ devido a um suposto deboche, no Facebook, em resposta a uma pessoa que pedia orientação quanto a um problema de saúde (AQUI). Contudo, a denúncia foi arquivada.

Também em agosto, Harrisson postou em seu perfil no Facebook uma retratação pública no qual se desculpou por ter ofendido o deputado federal Paulo Pimenta (PT) (AQUI). Em 27 de fevereiro de 2017, o peemedebista havia chamado o petista de corrupto na rede social. Pimenta entrou com uma ação contra o parlamentar, mas ambas as partes entraram em um acordo extrajudicial que previa a retratação pública e extinção do processo.

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3 Comentários

  1. Como no caso da servidora que teve um quiproquó com uma vereadora: desde quando estas lavações de roupa suja são do interesse da população em geral? É BBB político agora?

  2. No mínimo, o boquirroto vai ter que se retratar de novo… mas é pouco pra tanta falta de inteligência emocional e de civilidade.

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