CIDADE. Definidas empresas que poderão promover duas feiras econômicas itinerantes em SM neste ano

CIDADE. Definidas empresas que poderão promover duas feiras econômicas itinerantes em SM neste ano

CIDADE. Definidas empresas que poderão promover duas feiras econômicas itinerantes em SM neste ano - prefeitura-sorteio-feiras-itinerantes

Sorteio aconteceu no auditório do Centro Administrativo . Processo foi normatizado no início do ano e busca dar mais transparência

Por ANA BITTENCOURT (texto) e JOÃO ALVES (foto), da Assessoria de Imprensa da Prefeitura

Um sorteio, promovido pela Prefeitura na manhã desta segunda-feira (12), definiu as duas feiras que poderão ser realizadas este ano em Santa Maria. No total, sete empresas promotoras de eventos participaram. A contemplada para realização no primeiro semestre foi a Locatelli Eventos no Brasil, de Caxias do Sul. A SG Eventos, de Carazinho, ficou como suplente. Para o segundo semestre, está autorizada a realizar evento Ormandina Vianna, de Candiota, com a suplência de DD Feiras e Eventos, de Guaporé. Coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, o ato ocorreu no auditório do Centro Administrativo Municipal e contou com a participação de representantes de feiras que se candidataram a participar do sorteio.

Segundo o titular da pasta, Ewerton Falk, a modalidade sorteio dá condições de igualdade a todas as feiras. Com isso, a Prefeitura espera cessar as disputas judiciais estabelecidas na tentativa de realização dos eventos eventuais e de natureza econômica no Município.

“A Instrução Normativa 01/2018 estabelece regras claras e não subjetivas para definir quais feiras poderão ser realizadas em Santa Maria. Com isso, esperamos evitar as batalhas judiciais que antecediam a realização desses eventos”, explicou Ewerton Falk.

De acordo com as regras do sorteio, a promotora que venceu a disputa para realização no primeiro semestre não poderia concorrer à nova data no segundo semestre. O resultado foi divulgado na mesma hora e o sorteio foi realizado via plataforma online random.org. O sistema é o mesmo utilizado para o sorteio de casas realizado pela Superintendência de Habitação.

Sete promotoras participaram do sorteio: Mix Brasil – Promoções e Eventos (Capão da Canoa), SG Eventos (Carazinho), DD Feiras e Eventos (Guaporé), Leonardo Gadea da Silva (Santa Maria), Tiago Cesarino Produções (Bagé), Ormandina Vianna (Candiota) e Locatelli Eventos no Brasil (Caxias do Sul).

Para a realização dos eventos, as vencedoras terão que protocolar a solicitação de data e local, na Superintendência de Alvarás, no primeiro andar do Centro Administrativo (Rua Venâncio Aires, nº 2277 – Centro) com 15 dias de antecedência.

REGULAMENTAÇÃO DAS FEIRAS
A normatização regulamenta as leis complementares 39/2006 e 77/2010, que dispõe sobre a realização das feiras. De acordo com as leis, consideram-se feiras eventuais de natureza econômica, todos e quaisquer eventos temporários de natureza comercial ou prestação de serviços, cuja atividade principal seja a venda diretamente ao consumidor de produtos manufaturados. Segundo a lei, a periodicidade deve ser de uma a cada semestre e a duração não pode exceder a cinco dias consecutivos.

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