SALA DE DEBATE. Relho, pedrada, o habeas corpus e ainda mais sobre Lula e STF. Ah, e a memória de SM
Ainda repercute a visita do ex-presidente Lula a Santa Maria semana passada e, especialmente, à UFSM. E isso, claro, foi motivo de discussões, inclusive com a participação dos ouvintes, no “Sala de Debate” de hoje, na Rádio Antena 1, entre meio dia e 1 e meia. E, claro, houve até uma espécie de posição editorial do programa, que contou com a ancoragem de Roberto Bisogno e a participação dos convidados Elvandir José da Costa, Luiz Ernani Araújo, Walter Jobim Neto e este editor. Qual? Simples: houve um sonoro NÃO ao relho e à pedrada como forma de confrontação política. E SIM à civilidade nas relações, mesmo com conflitos.
Mas, claro, não foi apenas isso. Os participantes também se debruçaram sobre pelo menos um outro tema, aliás bastante caro ao “Sala”: a memória da cidade, a partir de duas reportagens publicadas na edição de hoje do Diário de Santa Maria: uma sobre o prédio Cauduro e outra a reprodução de uma reportagem do jornal A Razão de 43 anos atrás, acerca de uma proposta de estacionamento subterrâneo na Praça Saldanha Marinho.
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Deram 10 dias para “esfriar os ânimos”. E já preparam um “osso” para a cachorrada parar de acoar, Toffoli já disse que vai liberar o voto da prerrogativa de foro. Pode até ser verdade.
STF está assim, decisões casuísticas tomadas por maiorias ad hoc. Decisões eminentemente políticas com justificativa “técnica”, ou seja, os críticos são “leigos” na melhor das hipóteses. Na pior são ignorantes e analfabetos (alguns advogados popularizaram estes “argumentos” nas redes sociais ultimamente).
Julgamento do HC (surgiu outro tipo de “carteiraço”, “assisti todo o julgamento” como se fosse o único) terminou como se viu, com passagens abanadas. Pois bem, Rosa Weber (a luminar) e Alexandre de Moraes se prontificaram a continuar o julgamento. Era possível, quórum para matéria constitucional é 8 ministros e nem era o caso. Dois votos a menos, sessão até encurtava. Desculpa foi o “cansaço”. Outra possibilidade: Molusco perderia dois votos, os seis a cinco virariam cinco a quatro no sentido contrário.
Vermelhinhos são peculiares, antes o judiciário não prestava, agora o lobby deu certo (Sepúlveda Pertence derrubou a própria súmula) e mudou o discurso, “é assim mesmo”, “precisamos preservar as instituições”.
Celso de Mello deu entrevista até em shopping em São Paulo, uma ativista com um celular. Levou muito “pau” por causa disto.
Vermelhinhos querem censura nas redes sociais, querem “democratização” dos meios de comunicação , querem o fim das transmissões da TV Justiça. Negociata que ninguém vê pelo jeito não é negociata.
Se as ADC’s forem julgadas já se sabe o resultado. Daí a reclamação dos pró-Molusco, se tivessem sido pautadas antes a grita seria pelo “fim da Lava a Jato”, o sujeito até seria beneficiado mas o prejuízo seria “dividido”. No começo de fevereiro Frachin negou liminar no HC, julgamento no TRF4 estava meio longe, havia a súmula (impossibilitava concessão de HC contra concessão de HC; agora pode; não interessa se era vinculante ou não; cheiro de jabuticaba no ar), pendia o julgamento das ADC’s.
Trâmite do HC parece normal, manifestação da PGR, ocorreu um aditamento pelos advogados, ficou na mão do relator uma semana e foi a julgamento.
Em 2016 saiu a decisão permitindo a prisão em segunda instância. Placar de 6 a cinco a favor. Gilmar Mendes “mudou de ideia”, já declarou. Tentaram puxar processos para reverter o julgado, mas a pressão contra venceu. Carmem Lúcia largou o “apequenar o Supremo”. Marco Aurélio tenta incluir na pauta duas ações, ADC 43 e ADC 44. Uma é do Patriotas (antigo partido ecológico nacional, deve ser laranja de outro partido, assume o desgaste). Outra é do Conselho Federal da Ordem, causídicos querem que os clientes deles (desde que paguem muito bem) respondam o processo em liberdade enquanto os crimes são empurrados para a prescrição nos tribunais superiores. Aí vem o mimimi de sempre, demora em Brasília não é problema deles (e nem a impunidade), que coloquem mais juízes, “amanhã pode ser você ou um parente seu” (soa como ameaça velada e a probabilidade é baixa).
Primeira coisa é a mais óbvia: podem fazer editorial até o resto do inferno congelar que não vai adiantar coisa nenhuma. Principalmente porque o partidinho aquele tem duas caras, um discurso interno para a militância e outro para o grande público. Em Santa Catarina o molusco declarou que esperava que nas eleições as pessoas sejam mais civilizadas. Só que no palanque, enquanto alguém jogava ovos de um prédio nele, falou que o sujeito queria “que nós fiquemos brabos e vá lá dar uma surra nele”. Completou que eles não iriam cair na provocação e que “a polícia militar tem que ir lá e dar um ‘corretivo’ no sujeito”. Plantaram o “nós contra eles”, só não contavam que “eles” iriam reagir. Agora ficam fazendo discursos moralistas contra o “ódio”. Só rindo mesmo.