PLANO DIRETOR. Desenvolvimento ou preservação? Os dois temas polarizam audiência pública na Câmara
Por MAIQUEL ROSAURO (texto e foto), da Equipe do Site
Desenvolvimento da construção civil ou preservação do patrimônio histórico? Esta questão norteou boa parte dos discursos realizados na noite dessa quinta-feira (19), na Câmara de Vereadores de Santa Maria, durante audiência pública sobre o Plano Diretor.
O plenário da Casa recebeu um grande público e era formado, basicamente, por funcionários da Construtora Jobim e por acadêmicos de Arquitetura e Urbanismo de universidades santa-marienses. Enquanto os profissionais da construção civil reivindicavam o aumento dos índices construtivos, os universitários defendiam a preservação do Centro Histórico.
Ambos os lados levaram diversos cartazes para a galeria. Em maior número, os funcionários da empresa exibiam mensagens como “futuro”, “É pra cima que se olha”, “É lutando que se conquista” e “É pra frente que se anda”. Por outro lado, os acadêmicos exibiam as frases “O Centro Histórico é nosso”, “Zona 2 continua protegida”, “O Centro Histórico fica” e “Prefeito, como vai ficar nossa cidade cultura?”.
Apesar de algumas animosidades com os interesses conflitantes, a audiência pública conduzida pelo vereador Daniel Diniz (PT) se desenvolveu sem conflitos. O petista é presidente da comissão especial que trata do tema, juntamente com os parlamentares Manoel Badke – Maneco (DEM), vice; e Admar Pozzobom (PSDB), relator.
Os discursos na tribuna foram seguidos por vaias e aplausos. Um exemplo foi a fala da acadêmica de Arquitetura e Urbanismo, da Universidade Franciscana (UFN), Amanda Trennepohl.
“O anexo 6.1 do Plano Diretor, que está em processo de modificação, tem o intuito de desproteger estas edificações (históricas) com o objetivo de abrigar novas edificações. É isso que queremos, nossa história destruída em segundos? E convenhamos, apenas por especulação imobiliária”, questionou a jovem.
Em outra linha seguiu o empresário Gustavo Jobim, proprietário da Construtora Jobim. Ele destacou que o atual Plano Diretor possui leis dúbias e impedem o crescimento da construção civil. Por consequência, alega ter sido obrigado a demitir 72 funcionários em um único dia, em 2016.
“Não queremos subjetividade na lei, queremos uma lei reta que dê segurança aos empreendedores e que não leve três anos para aprovar um projeto”, argumentou Jobim.
Ao final do encontro, o representante do Ministério Público, promotor Maurício Trevisan, pediu para os vereadores tentarem raciocinar acima de interesses individuais, de grupos e de entidades no momento de deliberar sobre o tema.
“Precisamos perguntar o que queremos em termos de cidade para os próximos vários anos que temos pela frente”, sugeriu Trevisan.
Quem não participou da audiência pública, ainda pode contribuir com a revisão do Plano Diretor. A comissão especial recebe sugestões até o dia 4 de maio. As propostas devem ser enviadas para o e-mail [email protected].
Entende-se que empresários têm suas demandas e elas precisam ser transparentes, como foi salientado no texto, eles têm todo direito a clamar por isso, mas por que alguns acham que desenvolvimento é oposição a preservação? Uma coisa ou outra? Quem disse? Quando a coisa vai por aí, tem ideologia rancenta e míope no meio.
Entáo, esses detalhes são subtemas. não são o mais importante do Plano. Ok que os interessados apareçam mesmo que sejam subtemas, mas ficar nesse nível é pouco. Elevem a discussão para pensar Santa Maria na direção de uma Smart City. Elevem-se seus conhecimentos para esse ponto. Pensem grande. Senão não terá nem desenvolvimento nem preservação do patrimônio, seremos uma cidade qualquer parada no tempo e no espaço, e pior, sem a contrapartida prestação de serviços à altura que a sociedade precisa.
Foram “pelas tangentes” num tema de extremidade complexidade e que deveria ser pensado em termos de real futuro, alavancado por uso de muita tecnologia de ponta, pois não tem como fazer nada hoje em termos de transparência pública, mobilidade eficiente, serviços públicos essenciais à altura, sem uso de muita ciência e tecnologia. Cadê a academia?
Ninguém ainda se tocou de buscar saber como funciona Toronto, algumas cidades da Alemanha e outras da Europa, Japão, e até Estados Unidos? Como funcionam as cidades do futuro na China e no Dubai? Sim, precisamos pensar alto e ver o que dá para fazer aqui. Sem demora. Mobilidade deve ser um dos temas alcançados pelo Plano também.
Claudemir, acho que o titulo do teu texto, Desenvolvimento ou preservação deveria ser outro , como DESENVOLVIMENTO E PRESERVAÇÃO. Eles não se excluem, muito pelo contrario, se complementam.
Pois desenvolvimento NÃO significa prédios altos no centro, não apenas pela existência dos prédios históricos, mas porque não possui espaço mais, está saturado, não existe estacionamento etc, estamos fartos de saber. E os empresários fingem que nada acontece, depois a prefeitura precisa resolver o transito desordenado que ela mesma permitiu criar, ou seja é uma ciranda de consequências.
O que se viu ontem no debate, a começar pela atitude da construtora Jobim em colocar lá seus funcionários, ficou claro que eles não estavam presentes como cidadãos com todo o direito, mas estavam lá reivindicando seus empregos oriundos da construção civil.
Me desculpa Jobim, mas naquele momento a discussão era outra, muito maior e mais coletiva. Tu ocupou espaços com outro propósito, o teu apenas.
A justificativa para se ocupar mais, construir mais , ocupar as zonas de morro é que se o privado não construir e lucrar, tais aeras serão invadidas ou ocupadas. Ora, essa é realmente uma omissão do poder publico, impedir tais invasões e não uma justificativa técnica para redução dos lote para promover a implantação de condomínios fechados.
Infelizmente agora qualquer alteração passa pelos nobres vereadores, que como todos sabemos possuem seus comprometimentos.
Claudemir, espero que publique meu texto, pois anteontem não publicaste. Dessa vez peguei leve.
O que deu pra perceber nesta audiência pública é a falta de preparo técnico dos vereadores para discutir a questão. Várias falas com elogios, achismos, sem profundidade. Está na hora de darem um tempo nas moções e sessões de homenagem e estudarem mais.
É a tal cousa, se não mudarem os índices construtivos do centro não vai dar para trocar de Lamborghini este ano.
Construção civil também já não gera tanto emprego como costumava antigamente. Tijolo paletizado, concreto usinado, armadura de ferro terceirizada
Independentemente de ideologias, o lado certo do debate é bem claro neste caso.
Temo que o senhor Jobim queira apenas construir mais sem as justas contrapartidas pelo impacto urbano. O problema é que as consequências desse tipo de coisa são, para além dos lucros dele e de alguns empregos de baixa remuneração gerados no imediato, a degradação das áreas urbanas a médio e longo prazos.
Ou seja, mais desigualdade social e exclusão. Em lugares com essa realidade (aqui em SM, por exemplo) não é de se espantar que andar de Lamborghini vire notícia no jornal e o sujeito tenha que deixar a coleção de brinquedinhos de guri crescido e endinheirado trancada na garagem…
Blabla ideologico, como sempre. O tema plano diretor é muito mais complexo do que as miopias políticas de sempre.