CIDADE. Presidente da Câmara quer tarifa ‘zero’ para profissionais médios da BM, Polícia Civil e Bombeiros
Por MAIQUEL ROSAURO (com foto de Mateus Azevedo/AICV), da Equipe do Site
O presidente da Câmara de Vereadores, Alexandre Vargas (PRB), pretende aumentar a segurança nos ônibus. Para isso, ele protocolou o Projeto Sugestão 15/2018, que prevê gratuidade no transporte coletivo urbano e distrital para integrantes do Nível Médio da Brigada Militar, bombeiros e policiais civis sem o uso da farda.
Conforme a proposta, bastará aos beneficiários a apresentação de qualquer documento de identificação funcional ou de cartão eletrônico de passe gratuito. Será contemplado o militar que estiver em serviço.
Hoje, Santa Maria possui uma legislação semelhante. Porém, é mais restritiva que a proposta de Vargas.
A Lei Municipal 3794/1994, prevê a gratuidade no transporte coletivo urbano e distrital aos cabos e soldados da Brigada Militar e Polícia Civil, lotados, em Santa Maria. Para fazer uso do benefício, o brigadiano precisa estar fardado, enquanto que o policial civil necessita apresentar sua identidade profissional.
“Quem pretender assaltar um ônibus vai pensar duas vezes antes de tentar alguma coisa, pois ficará na dúvida se há ou não um militar no veículo”, argumenta Vargas.
Na justificativa da proposta, o parlamentar destaca que outros municípios gaúchos já possuem Legislação semelhante. É o caso de Porto Alegre (Lei 11. 768/2015), Novo Hamburgo (Lei 2860/2015), Passo Fundo (Lei Complementar 376/2015) e Santa Cruz do Sul (Lei 7.433/2015).
Por outro lado, caso o projeto venha a ser aprovado e sancionado aumentará a quantidade de gratuidades (considerada um dos vilões do valor da tarifa), já que o benefício irá contemplar brigadianos Nível Médio, o que inclui oficiais.
“Haverá um aumento nas gratuidades, porém iremos gerar mais segurança aos passageiros”, afirma Vargas.
Para conferir o Projeto Sugestão na íntegra, clique AQUI.
Bom dia, como nosso comentário a cerca desta publicação infelizmente não foi divulgado, estamos aqui novamente seguindo as regras, para dizer aos prezados leitores que este pedido ao vereador Alexandre Vargas partiu da associação da brigada (ABAMF/SM), e cabe a nós esclarecermos que a lei já existe e não vai onerar o usuário, pois os policias não passam pela roleta, o que se foi buscar com este pedido é que seja dispensado o uso da farda, tornando assim a presença do policial ( brigadiano) como elemento surpresa a delinquência, a titulo de conhecimento aos senhores Lei referenciada isenta policiais civis do escrivão ao delegado, no caso da brigada militar no texto atual somente o soldado tem esse beneficio, o busca-se é que no minimo todo os servidores de nível seja contemplados.
Assim esperamos ter esclarecido as duvidas.
att. João Valdenir silva Corrêa ( diretor Presidente da ABAMF- Associação Beneficente Antonio Mendes Filho dos servidores de nível médio da Brigada Militar
NOSSO COMENTÁRIO, EM RELAÇÃO A MATÉRIA NÃO FOI PUBLICADO!!!!!!
NOTA DO SITE: e este comentário foi apenas para explicar que o anterior, como este, não atende as regras deste espaço. Aqui não se aceitam textos TOTALMENTE em maiúsculas. É, no modus vivendi da internet, algo ofensivo. Então, se o leitor o reescrever, em acordo com as regras, com certeza será publicado.
Em relação as gratuidades, temos duas situações. O mérito, se faz ou não sentido ter benefícios, e como são implementados esses benefícios.
O mérito é questionável. Mas, hoje, o pior, é como são implementados os benefícios. O poder público não é obrigado a apontar a fonte dos recursos, no orçamento municipal, para cada um dos benefícios que cria. Ou invés disso, embute os custos desses benefícios no valor da tarifa. Com isso, quem paga os benefícios são os usuários do transporte, inclusive os próprios beneficiários.
Por exemplo, o valor da meia passagem para estudantes poderia seria menor se o custo desse beneficio fosse desatrelado da tarifa e fosse arcado com recursos oriundos do orçamento.
Criar benefícios embutindo seus custos no valor da tarifa, realmente é populismo com o bolso alheio.
É projeto sugestão porque no mínimo não é atribuição da Câmara de Vereadores. É uma “política pública” sem nenhum estudo de impacto, não se sabe quantas pessoas seriam beneficiadas e nem o impacto financeiro. Criatura teve pouco mais de 2500 votos e foi eleito numa cidade com mais de 200 mil eleitores. Sistema propicia estas situações.
Impacto financeiro no orçamento municipal não tem nenhum. O custo é embutido na tarifa. Por isso que quando surge essas ideias de novas gratuidades não fazem nenhum estudo de impacto.
E pra mim, poder embutir na tarifa que é o problema. Esse monte de beneficio existe por isso. Queria ver um executivo municipal conceder benefícios se fosse obrigado a tirar dinheiro do orçamento.
P-O-P-U-L-I-S-M-O com o bolso alheio.
Vereador! Não tem almoço grátis! Adivinha quem vai pagar essa bondade? Te liga vivente! Jogar prá torcida, deixa o Neymar, Ronaldinho Gaúcho, Messi …
Aposto que esse aí não anda de ônibus.
Projeto que prejudica quem precisa pagar.
Chega de gratuidades vereador!