ECONOMIA. Em 45 dias, “Poupa Tempo” pretende desburocratizar e dar segurança a quem empreende

Por MAURÍCIO ARAUJO (texto) e DEISE FACHIN (foto), da Assessoria de Imprensa da Prefeitura

O prefeito Jorge Pozzobom e o vice-prefeito Sergio Cechin cumpriram, na manhã desta segunda-feira (21), um dos principais compromissos da Administração Municipal: a assinatura do decreto do Poupa Tempo Santa Maria. Com isso, o projeto, que vai desburocratizar processos, trazer facilidades e segurança aos empreendedores da cidade, vai entrar em atividade em até 45 dias e irá funcionar no auditório do Centro Administrativo Municipal. Esta é uma das propostas mais progressistas do Governo, pois, além de garantir o pleno desenvolvimento econômico de Santa Maria, tende a aumentar a geração de emprego e renda.

Desde o dia 02 de janeiro de 2017, o chefe do Executivo garantiu à população que quem quiser empreender em Santa Maria, vai empreender. Mas, para apoiar este setor e diminuir as burocracias e os tempos de espera, foi criado o Poupa Tempo. Conforme Pozzobom explicou na assinatura do decreto – ocorrido no Espaço Contábil de Santa Maria –, durante todo esse tempo, a Prefeitura, junto ao Sebrae/RS, trabalhou para ajustar todos os detalhes necessários, fazendo um trabalho em sintonia com o Corpo de Bombeiros. A preocupação, disse o chefe do Executivo, é que a proposta funcione de forma efetiva e faça a diferença aos empreendedores.

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“Esse projeto foi analisado minunciosamente por toda a equipe de Governo. Estamos mudando a cultura em Santa Maria, com mais eficiência no serviço público, agilidade, segurança e responsabilidade”, disse o chefe do Executivo.

O vice-prefeito Sergio Cechin e o secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, Ewerton Falk, lembraram que a concretização do projeto buscou facilitar a abertura de empresas, com vistas ao progresso do Município. Segundo eles, desde o ano passado, a Prefeitura já tem criado protocolos para desburocratizar a liberação de alvarás. Com o novo processo, o Município melhorou em 15% a emissão de alvarás e 37% os documentos de Microemprendedor Individual (MEI).

Na mesma oportunidade, foi explicado aos contadores como funcionará o Poupa Tempo Santa Maria. Algumas mudanças previstas são: o alvará condicionado para empreendimentos de baixo e médio risco, desde que apresentado o protocolo de entrada nas demais documentações, como Alvará de Proteção e Prevenção Contra Incêndio (APPCI) e outras licenças; e o tempo de espera para a emissão do Alvará, que antes durava de 60 a 90 dias. O objetivo do Executivo é reduzir esse tempo para até 20 dias, podendo ser ainda menor.

Também participaram da solenidade, o secretário de Desenvolvimento Rural, Rodrigo Menna Barreto; a secretária adjunta de Desenvolvimento Econômico, Ticiana Fontana; o presidente da Câmara de Vereadores, Alexandre Vargas; os vereadores Admar Pozzobom; João Chaves; André Domingues, o Deco; e Juliano Soares, o Juba; além de profissionais do Espaço Contábil e autoridades civis e militares.

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